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Qual é a mais-valia de cada uma das partes?

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O Banco Africano de Desenvolvimento

  • O Banco Africano de Desenvolvimento está a contribuir com os seus próprios recursos para coordenar e executar o Compacto.
  • Todos os instrumentos próprios do Banco - principalmente o financiamento e as garantias - estão disponíveis no âmbito do Compacto.
  • Para além dos seus recursos próprios, estarão disponíveis fundos do Banco - como o Fundo de Energia Sustentável para África (SEFA), que concede subvenções e financiamento a projetos de energias renováveis de pequena e média dimensão - para projetos do Compacto (Estes podem ser particularmente apropriados para projetos de menor dimensão e transformadores nos PALOP).
  • Em linha com os Documentos Estratégicos de cada país, o Banco procurará alavancar as contribuições de Portugal e dos próprios PALOP para fazer avançar a reforma política do setor privado e a assistência técnica específica que promove o investimento e o financiamento de projetos do setor privado e de projetos em Parceria Público-Privada (PPP).

Portugal

  • Portugal está a dedicar 400 milhões de euros em garantias para apoiar o financiamento do Banco a projetos do Compacto.
  • Outras ferramentas incluem: Os instrumentos de financiamento da SOFID (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento), nomeadamente o InvestimoZ e o FECOP (para Moçambique); o "Fundo de Fundos para a Internacionalização", no valor global de 100 milhões de euros que pode coinvestir em fundos; e as subvenções do Ministério do Ambiente para projetos ambientais e de energias renováveis, entre outros.
  • Além disso, espera-se que o setor privado português, incluindo os financiadores comerciais, participem ativamente no Compacto.
  • Portugal irá contribuir, juntamente com o Banco, com assistência técnica relacionada com o setor privado, que terá um impacto direto na melhoria do ambiente empresarial, bem como na preparação e execução de projetos.

Os PALOP

  • Enquanto países anfitriões de investimentos, os PALOP comprometem-se a prestar apoio às reformas do setor privado previstas no âmbito do Compacto, em geral, e aos investimentos individuais do Compacto, em particular.
  • Os investidores dos PALOP que invistam noutro PALOP (por exemplo, um investidor angolano com um projeto em Cabo Verde) também podem beneficiar dos instrumentos relevantes do Compacto.
  • Dados os seus desafios comuns no desenvolvimento do setor privado, espera-se também que os PALOP partilhem entre si experiências de "melhores práticas" (com o apoio do Banco e de Portugal, sempre que apropriado).

Parceiros

A Corporação Financeira Internacional (IFC)

A IFC disponibilizou uma vasta gama dos seus instrumentos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Iniciativa do Compacto Lusófono. Estes instrumentos são:

  • Instrumentos de mitigação de riscos disponíveis para investimentos e comércio: Mecanismo de Moeda Local (LCF); Mecanismo de Financiamento Misto; Mecanismo de Mitigação de Riscos.
  • Opções de financiamento e de capital próprio disponíveis para investimentos e comércio: Empréstimos; Ações; Financiamento Comercial e de Matérias-Primas; ‘Swaps’ de atenuação do risco para o cliente, garantias, mecanismos de partilha de risco e outros mecanismos de financiamento misto.
  • Assistência Técnica e Programas Disponíveis para o Desenvolvimento do Setor Privado e Serviços de Consultoria na Preparação de Projetos (Incluindo trabalho de diagnóstico e promoção do desenvolvimento liderado pelo setor privado)
Última atualização: 06-Maio-2024