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Estratégia de intervenção do Banco em Angola

Contexto
Angola entra numa nova fase na sequência da publicação, em março de 2023, da estratégia de desenvolvimento a longo prazo ‘Angola Visão 2050’ e do novo Plano Nacional de Desenvolvimento a médio prazo para 2023-2027. A fim de superar os seus desafios de desenvolvimento, o país pretende manter a dinâmica de mudança iniciada em 2017, com um conjunto significativo de reformas e programas de apoio às PME no setor não petrolífero e de revitalização da agricultura. O principal desafio de desenvolvimento de Angola consiste em acelerar a transformação estrutural e a diversificação económica, de modo a promover o crescimento inclusivo, reforçar a resiliência e criar emprego digno. Os desafios de desenvolvimento subjacentes mais proeminentes são a baixa produtividade laboral e a falta de competências, a baixa produção e produtividade agrícolas, a qualidade e distribuição desiguais das infraestruturas e um ambiente empresarial desafiante.
Objetivos
O principal objetivo do novo Documento de Estratégia Nacional é promover a transformação estrutural e a diversificação económica de Angola, de modo a gerar um crescimento económico inclusivo com empregos dignos. O Banco apoiará o desenvolvimento do setor do agronegócio, bem como a governação e a capacidade institucional para o desenvolvimento de infraestruturas através de PPP, de modo a permitir a participação do setor privado. A transformação das infraestruturas é fundamental para o desenvolvimento de uma cadeia de valor mais complexa e competitiva nos vários setores, principalmente no agronegócio, o que pode aumentar a oferta alimentar, reduzir a dependência das importações, criar empregos dignos, reforçar a resiliência e reduzir a pobreza e a desigualdade.
O apoio do Banco no âmbito do Documento de Estratégia Nacional centra-se seletivamente nos seguintes quatro (4) setores: (i) Agricultura, com ênfase no empreendedorismo e no desenvolvimento de competências como fatores-chave no âmbito da Área Prioritária 1; e (ii) Energia, (iii) Água e Saneamento; e (iv) Transportes no âmbito de duas Áreas Prioritárias.
Áreas Prioritárias
Área Prioritária 1: “Diversificação económica para um crescimento inclusivo através das cadeias de valor agrícolas”. A assistência do Banco no âmbito desta Área Prioritária visa apoiar a diversificação económica de Angola através das cadeias de valor agrícolas, reforçar a resiliência às alterações climáticas e gerar crescimento económico inclusivo.
Principais Resultados Estratégicos:
- Aumentar a produção, a produtividade e a resiliência da agricultura;
- Promover um ambiente propício ao agronegócio.
Resultados específicos esperados:
- 81 012 pequenos agricultores na Região Oriental (50 % mulheres) com acesso a insumos agrícolas modernos;
- Aumento da taxa de emprego dos jovens de 36 % em 2023 para 41 % em 2029;
- 36 000 MPMEs formalizadas (das quais 40 % lideradas por mulheres);
- Aumento da produtividade dos cereais de 1,1 ton/ha para 3 ton/ha.
Área Prioritária 2: “Apoiar o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis”. A assistência do Banco ao abrido desta Área Prioritária engloba a Energia, Água e Saneamento e o setor dos Transportes.
Principais resultados esperados
- Aumentar a capacidade de fornecimento de energia para colmatar o défice energético na Região Sul;
- Reduzir a pegada de carbono do sistema energético de Angola;
- Alargar o acesso a serviços de água e saneamento sustentáveis e resilientes às alterações climáticas;
- Apoiar o desenvolvimento de corredores logísticos de transporte internacional.
Resultados específicos esperados
- Aumento da capacidade de transmissão nacional de 3.500 MW, com um acréscimo de 2.250 MW;
- Redução das emissões de carbono de 206 para 125 MtCO₂ devido ao aumento da utilização de energia hidroelétrica renovável limpa e de sistemas solares de mini-redes verdes;
- 83.745 pessoas (incluindo 43.550 mulheres) terão acesso a serviços melhorados de tratamento de águas residuais que cumprem as normas ambientais de descarga;
- 85% das pessoas (em comparação com 65%) terão acesso a saneamento melhorado nas zonas costeiras;
- Um projeto rodoviário transfronteiriço preparado e integrado no âmbito de um quadro institucional de transportes atualizado.
Em consonância com as questões transversais identificadas na sua Estratégia Decenal 2024-2033, o apoio do Banco inclui intervenções em matéria de empreendedorismo, empregabilidade e desenvolvimento de competências ligadas aos dois pilares, que são fatores facilitadores da diversificação económica.
Resultados transversais
As alterações climáticas e a transição para o crescimento verde estão a ser consideradas de forma transversal, nomeadamente em:
- Água e saneamento (gestão de águas residuais);
- Agricultura (adaptação e gestão sustentável dos solos);
- Energia (transição da utilização de combustíveis para energias limpas, modernas e fiáveis).