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Gabinete de Integridade e Anticorrupção

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O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) considera a corrupção, a fraude e outras práticas repreensíveis como muito prejudiciais à realização da sua missão. Para promover o desenvolvimento económico sustentável e o progresso social no continente, o AfDB adota uma abordagem multidimensional para combater essas práticas prejudiciais. O Gabinete recorre a medidas preventivas, tais como avaliações de risco e programas de sensibilização, para desencorajar práticas repreensíveis e evitar que estas ocorram na adjudicação de contratos no âmbito do Banco e nas operações financiadas pelo Grupo Banco.
A missão do Gabinete
O Gabinete de Integridade e Luta contra a Corrupção (PIAC) tem como principal missão conduzir investigações independentes sobre alegações de corrupção, fraude e outras práticas repreensíveis cometidas no âmbito das operações financiadas pelo Grupo do Banco. “Operações financiadas pelo Grupo do Banco” refere-se a questões relacionadas com a adjudicação de contratos na instituição e às operações financiadas pelo Grupo Banco. O Gabinete também elabora medidas preventivas para reduzir antecipadamente os riscos potenciais de corrupção, fraude, má conduta e outras práticas repreensíveis no âmbito das operações financiadas pelo Grupo Banco. As atribuições operacionais do Gabinete incluem também a avaliação de riscos e o recurso a medidas de supervisão no âmbito das investigações.
O Gabinete foi criado em novembro de 2005 e entrou em funcionamento em junho de 2006. A 5 de julho de 2012, o Conselho de Administração aprovou a reestruturação do Gabinete com o objetivo de reforçar o programa de luta contra a corrupção no seio do Banco. A missão do Gabinete reflete-se na sua independência, autoridade, livre acesso e operações, tal como previsto nos seus termos de referência.
A estratégia do Gabinete
Quando se presume que esses atos foram cometidos, o departamento, ao conduzir as suas investigações, promove o mais estrito respeito pelos padrões mais elevados em matéria de governação empresarial e integridade. Esta estratégia reflete-se na composição do Gabinete, que inclui duas divisões: a Divisão de Integridade e Prevenção (PIAC.1) e a Divisão de Investigação (PIAC.2).
O Gabinete não toma decisões em matéria de sanções. A Divisão de Investigação recebe alegações de práticas repreensíveis e conduz investigações. Em seguida, submete o seu relatório às autoridades competentes, em conformidade com o procedimento do Banco em matéria de sanções. No caso de alegações de fraude, corrupção e má conduta que envolvam um funcionário do Grupo Banco e que digam respeito aos orçamentos administrativos e à utilização indevida dos seus recursos, o relatório será transmitido ao Departamento de Recursos Humanos. Nos outros casos, o relatório será apresentado ao Comissário de Sanções, de acordo com o novo organograma aprovado pelo Conselho de Administração a 5 de julho de 2012.
- Através da prevenção proativa por meio de uma avaliação de riscos, programas de sensibilização, dever de vigilância e outras atividades;
- Integrando as questões de integridade nas operações e atividades do Grupo Banco;
- Prestando apoio técnico aos países membros regionais em questões de integridade e reforçando a responsabilização;
- Participando em iniciativas sobre integridade a nível internacional e regional;
- Conduzindo investigações, aplicando sanções e utilizando outros sistemas de dissuasão.
La Banque a deux codes distincts, un Code de Conduite des membres du personnel et un Code de Conduite des Administrateurs. Leur objet est de préciser clairement les principes de base de l'éthique professionnelle attendue de la part des fonctionnaires internationaux et qui a pour but de fournir quelques indications générales aux membres du personnel de la Banque afin qu'il évite les situations de conflit réel ou apparent entre leurs intérêts personnels et fonctions publiques. Ils élucident et complètent les dispositions pertinentes de l'Accord portant création de la Banque ("Accord BAD"), du Règlement du personnel, du Statut du personnel et des autres instruments juridiques pertinents.
Les codes de conduite ne définissent pas toutes les situations possibles dans lesquelles les membres du personnel pourraient se trouver. Ils ne sont ni exhaustifs, ni inclusifs. Toutefois, le personnel de la Banque doit faire lui-même preuve de bon sens ou solliciter un avis approprié auprès du directeur de département ou chef d'unité, ou auprès du directeur de la gestion des ressources humaines.
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Correio escrito :
Banco Africano de Desenvolvimento
Gabinete de Intergridade e Anticorrupção
Imóvel do Centro de Comércio Internacional de Abidjan
CCIA (21º andar), Avenida Jean-Paul II, 01 BP 1387
Abidjan 01, Costa do Marfim

