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Iniciativa Conjunta do AfDB e da OCDE para apoiar a integridade empresarial

BAD - OCDE : initiative conjointe
A Iniciativa Conjunta do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para apoiar a integridade empresarial e os esforços contra a corrupção em África.

Em 2008, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estabeleceram a Iniciativa Conjunta para Apoiar os Esforços de Integridade Empresarial e Anti-Suborno em África (Iniciativa Conjunta).

Os objetivos da Iniciativa Conjunta são quatro:

  1. Aumentar a capacidade dos governos para aplicar a legislação anti-suborno;
  2. reforçar os esforços globais da luta contra a corrupção;
  3. melhorar a integridade do setor público; e
  4. dar o pontapé de saída para o início de uma nova era de transparência e de negócios responsáveis em África.

Através deste trabalho, a Iniciativa Conjunta está a ajudar a criar um ambiente favorável às empresas, atraindo assim o investimento estrangeiro e promovendo o crescimento económico. O trabalho da Iniciativa baseia-se nas disposições anti-suborno e anticorrupção da Convenção da União Africana para a Prevenção e Combate à Corrupção, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e da Convenção da OCDE sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros.

A Iniciativa Conjunta começou com a adoção do Curso de Ação sobre Anti-Suborno e Integridade Empresarial na Primeira Reunião Regional de Peritos, em janeiro de 2011, no Maláui. Este documento estabelece uma série de atividades a serem realizadas pelos governos africanos, bem como a direção do trabalho futuro no âmbito da Iniciativa.  As principais atividades realizadas até à data incluem a organização de workshops e formações para promover a integridade empresarial e a formação anticorrupção.  Um dos principais resultados da Iniciativa Conjunta em 2012 foi a publicação do Relatório de Balanço sobre a Integridade Empresarial e a Legislação, Políticas e Práticas Anti-Suborno em Vinte Países Africanos.

Mais recentemente, os Parceiros da Iniciativa Conjunta, em resposta aos pedidos dos países membros regionais, desenvolveram a Política Anti-Suborno e o Guia de Conformidade para as Empresas Africanas. Trata-se de um instrumento prático e de fácil utilização, cujo objetivo é fornecer orientações às empresas privadas que trabalham em países africanos sobre a forma de prevenir, detetar e combater a corrupção nas suas transações comerciais, reduzindo assim a possibilidade de subornos do lado da oferta. O Guia de Conformidade foi lançado num workshop a 27 e 28 de outubro de 2016 em Abidjan, na Costa do Marfim.


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Última atualização: 31-Jul-2024