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Parcerias

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O Compacto Lusófono foi especificamente concebido para ser uma parceria entre os seus membros, e uma plataforma aberta a parcerias com outros intervenientes dos setores público e privado interessados em apoiar o objetivo do Compacto - acelerar o crescimento do setor privado nos PALOP.

  • Resultado operacional:  Fórum de Investimento em África - Reforçando o seu enfoque em facilitar transações específicas de investimentos, o Fórum de Investimento em África é um parceiro-chave que impulsiona a implementação do Compacto. A sua plataforma é um veículo importante para os patrocinadores de projetos nos PALOP encontrarem potenciais parceiros de investimento e financiamento. Ver: https://africainvestmentforum.com/
  • Outras Instituições de Financiamento do Desenvolvimento (DFI) e Países: O Compacto Lusófono está aberto à adesão de outras DFI e países, desde que estes se proponham fazer contribuições específicas ao abrigo do Compacto. (Os novos membros devem ser aprovados por todos os membros atuais).
  • Outros Intervenientes do Setor Privado e Público (bancos comerciais, investidores, seguradoras, outros prestadores de assistência técnica, etc.): O Compacto Lusófono deve considerar formas inovadoras de parcerias com todas as partes externas que manifestem interesse em promover investimentos do setor privado e PPP nos seis PALOP, e particularmente em contribuir para o financiamento, mitigação de riscos e assistência técnica relacionada com o setor privado.

Tornar-se um membro ou parceiro

O Compacto Lusófono é uma plataforma aberta que acolhe novos membros e parceiros com base em:

  • Apoio ao objetivo da iniciativa de acelerar o crescimento do setor privado e promover a integração regional dos PALOP;
  • Prestação de contribuições específicas de valor acrescentado sujeitas à aprovação por todas as partes participantes.

Categorias de Membros e Parcerias

Adesão:

O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), a República Portuguesa e os países membros de língua portuguesa do AfDB. Com base no Memorando Geral de Entendimento sobre o Compacto de Financiamento do Desenvolvimento para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.   

Parceria:

Aberto aos seguintes países e tipos de instituições, com base em Acordos de Parceria e Cooperação (PCA):

  • Países Membros Não Regionais do AfDB. Os Países Membros Regionais do AfDB podem estabelecer livremente relações com os PALOP ao abrigo do Compacto Lusófono. Os PALOP também podem tirar partido das Comunidades Económicas Regionais existentes.
  • Instituições de Financiamento do Desenvolvimento (DFI): Instituições Internacionais de Financiamento do Desenvolvimento; Instituições de Desenvolvimento Multilateral e Bilateral e Instituições Financeiras Regionais.
  • Bancos de Investimento, Bancos Comerciais, e Investidores Institucionais: Bancos que operam em países africanos; Fundos Soberanos de Riqueza, Investidores de Fundos de Pensões e Seguradoras.
  • Outras Instituições e Investidores: Instituições privadas, fundações, organizações ou programas não governamentais, institutos de assistência técnica, etc.

 

Descarregar aqui (pdf.)

 

Instrumentos de Valor Acrescentado

As contribuições de valor acrescentado incluem instrumentos financeiros e não financeiros que podem ser disponibilizados para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos PALOP, alinhadas com as três âncoras do Compacto Lusófono: Mitigação de Riscos, Financiamento e Assistência Técnica.

‘Due Diligence’ (IDD) dos membros e parceiros

As avaliações do risco de integridade serão conduzidas pelo Fórum para o Investimento em África em parceria com o Departamento de Integridade e Anticorrupção (PIAC) e em conformidade com os processos e diretrizes do Banco Africano de Desenvolvimento.

Cronograma para a adesão

 

 

  1. Intenção
  • O candidato entra como membro ou parceiro e é integrado no Comité Técnico do Compacto Lusófono
  • Uma vez encerradas as negociações e revistas por ambas as partes, o acordo é executado.

  1. ​Adesão
  • O acordo preliminar e acordo de não divulgação são então partilhados para análise e renegociação dos termos;
  1. Finalização e assinatura
  • O Comité Permanente apresenta então a proposta ao Comité Diretor para endosso e eventual aprovação;
  • A decisão final é então comunicada ao candidato, através do Secretariado do Compacto;
  • Se não for aprovada, a proposta é Rejeitada, e o candidato é informado através do Secretariado do Compacto.
  1. Aprovação
  • A proposta é analisada, avaliando o mérito da parceria pelo Secretariado do Compacto sob a coordenação do Fórum de Investimento em África e em ligação com o Departamento de Mobilização de Recursos e Parcerias do Banco (FIRM) e o Gabinete de Integridade e Anticorrupção (PIAC);
  • Depois da análise, a proposta e os resultados da avaliação são apresentados ao Comité Permanente para comentários;
  • Os comentários sobre a proposta são apresentados ao potencial parceiro para revisão e reapresentados para avaliação;
  • A proposta revista prossegue para o Comité Permanente para receber o selo de Não Objeção;
  1. Avaliação
  • É preparada uma proposta de acordo com as Linhas de orientação para a adesão ao Compacto Lusófono e o Quadro de Critérios de Elegibilidade da Parceria, que é submetida ao Secretariado do Compacto, para avaliação pelo Banco.
  1. Proposta
  • Após a receção da intenção de parceria no Compacto Lusófono, será agendada uma reunião entre o Secretariado do Compacto e o candidato para uma explicação do sobre as Linhas de orientação para a adesão ao Compacto Lusófono e o Quadro de Critérios de Elegibilidade da Parceria. Se for elegível, o candidato é aconselhado a prosseguir e a apresentar uma proposta.

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Última atualização: 06-Maio-2024