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Foco em África

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Os fenómenos meteorológicos extremos e as catástrofes naturais continuam a ocorrer em África, com maior frequência e intensidade. Desde o início de 2023, o continente registou um número recorde de vítimas mortais devido ao aumento das temperaturas, à seca persistente, a inundações catastróficas e a ciclones destruidores, entre outros.

Os dados mais recentes mostram que África é o continente mais vulnerável aos impactos adversos das alterações climáticas. De acordo com o mais recente índice de vulnerabilidade climática de 2022, nove dos dez países mais vulneráveis do mundo (Chade, República Centro-Africana, Eritreia, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, Sudão, Níger, Afeganistão, Libéria e Somália) situam-se na África subsaariana. O Relatório sobre as Alterações Climáticas de 2022 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas sobre "Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade" confirmou igualmente que a maior parte de África se encontra entre os pontos críticos globais de vulnerabilidade humana às alterações climáticas.

O custo económico da vulnerabilidade climática em África já é muito elevado. O relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas (AEO) de 2022, uma publicação emblemática do Banco Africano de Desenvolvimento, estima que África está atualmente a perder entre 7 e 15 mil milhões de dólares por ano devido aos efeitos devastadores das alterações climáticas. Este valor pode aumentar para cerca de 50 mil milhões de dólares por ano até 2030 e até 7% do PIB de África, em média. Embora as alterações climáticas representem a maior ameaça ao desenvolvimento de África, esta terrível situação foi exacerbada pelos impactos económicos da prolongada guerra Rússia-Ucrânia nos preços dos alimentos e dos combustíveis e pelas consequências da pandemia de COVID-19. Esta tripla crise exige esforços globais concertados para minimizar o risco de inversão dos progressos realizados no combate à pobreza extrema e na aceleração do crescimento.

O relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (UNAP) o UNDP sobre a Lacuna de Adaptação 2021 sublinha a necessidade urgente de aumentar o financiamento da adaptação às alterações climáticas. Embora os custos de adaptação estimados nos países em desenvolvimento sejam cinco a dez vezes superiores aos atuais fluxos de financiamento público da adaptação, o défice de financiamento da adaptação continua a aumentar.

Globalmente, estima-se que sejam necessários 125 biliões de dólares para atingir os objetivos climáticos até 2050, ou seja, cerca de 2,6 biliões de dólares por ano. O atual financiamento global do clima situa-se entre os 600 e 900 mil milhões de dólares por ano, o que representa um défice de mais de 1,7 biliões de dólares. Os custos de adaptação não estão, em grande medida, quantificados. Em particular, os números do AEO de 2023 sugerem que são necessários entre 2,6 e 2,8 biliões de dólares até 2030 para implementar os compromissos climáticos de África, tal como expressos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) recentemente apresentadas pelos países. No entanto, o acesso de África ao financiamento da luta contra as alterações climáticas continua a ser muito reduzido (apenas 3% do financiamento global da luta contra as alterações climáticas), com destaque para as operações de pequena escala, fragmentadas e descoordenadas, concentradas sobretudo nos países de rendimento médio.

Historicamente, a pegada de carbono de África continua a ser relativamente pequena em comparação com outras partes do mundo. De acordo com o AEO 2023, a população de África quase duplicou e o seu PIB quadruplicou desde o início do século XXI. No entanto, o continente contribui apenas com cerca de 4% das emissões globais de gases com efeito de estufa. A pegada de carbono do continente resulta, em grande medida, da desflorestação e de práticas deficientes de utilização dos solos. No entanto, é provável que o crescimento previsto para África a médio prazo regresse a esta tendência de baixas emissões se nada for feito para fazer avançar as ambições de crescimento verde do continente.

O Banco Africano de Desenvolvimento reconhece que África tem um grande potencial para prosseguir os objetivos de crescimento verde e de clima para acelerar o desenvolvimento económico, com o financiamento climático a desempenhar um papel crucial no reforço da resistência do continente aos impactos crescentes das alterações climáticas. Alguns dos principais desafios que dificultam a capacidade do continente para aceder ao financiamento climático incluem a falta de boa governação e de coordenação na arquitetura internacional do financiamento do desenvolvimento, a falta de prioridade das alterações climáticas nos planos nacionais de desenvolvimento e capacidades limitadas a nível nacional.

Última atualização: 01-Dez-2023