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Pilar 2: Desenvolvimento de Capacidades para a gestão das políticas

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A procura de capacidade institucional para a conceção e execução de políticas varia significativamente de país para país. Os países de rendimento baixo e médio requerem instrumentos e intervenções de desenvolvimento de capacidades adaptados, mas diferentes. Através deste programa, o Banco pretende melhorar a gestão das finanças públicas e das políticas macroeconómicas dos países africanos. Também continua a alargar e a aprofundar a colaboração com parceiros, incluindo o FMI, o Banco Mundial e outras agências regionais e bilaterais e instituições nacionais – para prestar apoio coordenado aos países membros regionais para uma gestão mais proativa, eficiente e sustentável da política macroeconómica, adaptada às necessidades específicas de cada país.

O Banco é um membro ativo e um contribuinte financeiro para o Mecanismo de Gestão da Dívida (DMF) – um fundo fiduciário de vários doadores administrado pelas instituições de Bretton Woods que oferece serviços de consultoria, formação e aprendizagem entre pares a mais de 80 países em desenvolvimento para reforçar a sua capacitação, processos e instituições de gestão da dívida. O Banco é também um membro ativo do "Implementation Partners Council (IPC)", recentemente criado (2020) pelo Banco Mundial e pelo FMI para coordenar as atividades de reforço das capacidades de gestão da dívida entre as instituições financeiras internacionais (IFI). O Banco continuará a empenhar-se no desenvolvimento de capacidades e no diálogo político conjunto com o FMI e o Banco Mundial nos países membros regionais (PMR). Além disso, o Banco incentiva a aprendizagem entre pares e a partilha das melhores práticas de gestão de políticas através da intermediação de conhecimentos, da assistência técnica e do diálogo sobre políticas entre os países africanos e a nível mundial. Os programas centram-se em quatro áreas:

  • GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA EM ÁFRICA: O 7º Aumento Geral de Capital do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (GCI-VII) 2019, no parágrafo 100, e o documento do ADF15, no parágrafo 213, reconheceram a necessidade de reforçar o desenvolvimento de capacidades para melhorar a gestão das finanças públicas (GFP) nos PMR. Por conseguinte, o Banco, em colaboração com o FMI, o Banco Mundial e outros parceiros, criou a Academia de Gestão das Finanças Públicas para África (PFMA) para desenvolver e ministrar formação de alto nível, assistência técnica e diálogo político aos países membros regionais. A PFMA inclui uma Unidade de Laboratório de Políticas (PLU) para reforçar a aprendizagem entre pares entre os PMR; recolher e divulgar conhecimentos, experiências e lições da gestão das finanças públicas no continente através de resumos setoriais e ou políticos. Através do PFMA, o AfDB está a reforçar as parcerias globais, continentais, regionais e nacionais, incluindo com o FMI, o Banco Mundial e outras instituições, para proporcionar uma visão mais precisa e coerente do desenvolvimento de capacidades, que integra a formação de executivos, a assistência técnica (AT) e o diálogo político sobre a GFP.

 

  • Esta iniciativa faz parte da Academia Virtual de Desenvolvimento de Capacidades (VCDA), que tem por objetivo reforçar a ligação entre os dados concretos e o diálogo político, lançar publicações e eventos de conhecimento para divulgar as conclusões dos resumos e revisões das políticas setoriais e reforçar as capacidades do pessoal dos gabinetes regionais e nacionais para intensificar o diálogo político com os países membros regionais nos domínios visados. O PFMA irá alavancar a pegada e a orientação estratégica dos Centros Regionais Africanos de Assistência Técnica (AFRITAC) e do Instituto de Formação para África (ATI) do Banco Mundial para garantir a complementaridade e o valor acrescentado. O PFMA constitui uma plataforma virtual que permite ao Banco aumentar o desenvolvimento de capacidades para enfrentar os desafios a montante e a jusante da GFP nos PMR. O PFMA é a plataforma que permite ao Banco concretizar os objetivos de desenvolvimento de capacidades da Estratégia do Banco para a Governação Económica em África (SEGA) e do Plano de Ação da Dívida (DAP), a fim de abordar as causas profundas dos desafios recorrentes em matéria de sustentabilidade financeira e da dívida em toda a África ao longo do ciclo de gestão das finanças públicas.

 

  • DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PARA A GESTÃO DA POLÍTICA MACROECONÓMICA EM ÁFRICA – Embora as capacidades individuais e estatais em matéria de gestão macroeconómica tenham melhorado em muitos países africanos durante a última década, a falta de capacidade de modelação macroeconómica continua a ser um obstáculo significativo, especialmente nos países de baixo rendimento. No âmbito deste tema, o Banco oferece módulos de cursos executivos de marca sobre gestão de políticas macroeconómicas em África, trabalhando com o Banco Mundial, o FMI e grupos de reflexão africanos, incluindo o Consórcio Africano de Investigação Económica, a Fundação Africana de Reforço de Capacidades e outros. É dada especial atenção à modelação do Equilíbrio Geral Dinâmico Estocástico (DSGE) para simulações de políticas, programação específica por país, planeamento do desenvolvimento e módulos de previsão de políticas com base na procura, prestando especial atenção aos programas de intercâmbio de pessoal entre países africanos e a nível internacional. Para permitir o fértil cruzamento de ideias e a utilização eficaz da capacidade nos governos, o programa incentiva visitas de estudo para aprendizagem prática, plataformas de aprendizagem entre pares, programas de intercâmbio de pessoal e assistência técnica em tempo real e serviços de apoio por peritos africanos e mundiais nos países africanos. O programa também fornece produtos de conhecimento para informar o diálogo político nos países africanos.

 

  • FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS NOS SETORES DOS HIGH 5:

    Este programa centra-se em programas de formação de executivos nos "High 5s", que abrangem todos os setores no âmbito das competências operacionais do Banco nos complexos setoriais. O Banco concebe e implementa programas de desenvolvimento de capacidades nos setores High 5s com base na procura dos Países Membros Regionais (RMCs). A formação centra-se apenas na resposta às necessidades prementes dos países membros regionais para os quais são mobilizados recursos

​(Por exemplo, o ECAD está a trabalhar com o Departamento de Recursos Naturais (ECNR) e o Departamento de Alterações Climáticas e Crescimento Verde (PECG) no reforço das capacidades em matéria de contabilização do capital natural e transições inclusivas da economia verde em África – no âmbito da Academia Virtual de Desenvolvimento de Capacidades. O projeto teve início em 2020 e está a ser implementado em ligação com a Plataforma Global de Conhecimento sobre Crescimento Verde (GGKP), o PNUA e a WWF. O Banco, o ECAD, o PECG e o ECNR estão a trabalhar em conjunto para ampliar o projeto a nível do Banco através do Comité de Coordenação das Alterações Climáticas, do Crescimento Verde e do Capital Natural).

Última atualização: 16-Jan-2024