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Os Pilares do Programa de Aceleração da Adaptação em África

Pilares do Programa de Aceleração da Adaptação em África
PILAR 1: TECNOLOGIAS DIGITAIS INTELIGENTES DO PONTO DE VISTA CLIMÁTICO PARA A AGRICULTURA E A SEGURANÇA ALIMENTAR
A agricultura é a espinha dorsal da maioria das economias africanas – empregando mais de metade da sua população e fornecendo mais de 80% do abastecimento alimentar de África. Composto predominantemente por pequenos agricultores, este setor é o mais vulnerável às alterações climáticas: até à década de 2050, foram projetadas reduções médias de 10 a 20% nos rendimentos na África Ocidental. A crescente vulnerabilidade das infraestruturas de transporte e armazenamento afetará ainda mais as cadeias de distribuição e abastecimento. Ao mesmo tempo, o potencial dos setores da agricultura e do agronegócio em África é enorme. Atualmente com um valor de 300 mil milhões de dólares por ano, poderão valer 1 bilião de dólares até 2030 com as tecnologias e a produtividade adequadas. As tecnologias digitais desempenham um papel fundamental, podendo ajudar os pequenos agricultores e os intervenientes na cadeia de valor a aumentar os seus rendimentos em 40 a 70%, incluindo através de ações de adaptação às alterações climáticas.
O pilar ‘Tecnologias digitais inteligentes do ponto de vista climático para a agricultura e a segurança alimentar’ visa aumentar a disponibilidade, o acesso, a acessibilidade económica e a aplicabilidade de soluções digitais e baseadas em dados na agricultura africana. O veículo de implementação do pilar é o Smallholder Adaptation Accelerator, que apoiará o desenvolvimento e a implementação de soluções de adaptação digital relevantes à escala dos pequenos agricultores em África. O pilar inclui uma forte ênfase nas explorações agrícolas lideradas por mulheres, para impulsionar a resiliência agrícola e a segurança alimentar. Este pilar do Programa de Aceleração da Adaptação em África (AAAP) desenvolverá ferramentas e instrumentos para apoiar análises baseadas em evidência, estudos de viabilidade e preparação de projetos. O objetivo é estabelecer estratégias adequadas de agricultura digital, moldar quadros regulamentares e de governação baseada em dados que sejam equitativos e favoráveis aos pobres e conceber políticas e incentivos à inovação. Além disso, apoiará investimentos em inovações de agricultura digital escaláveis a favor dos mais pobres. O programa incentivará o setor privado, especialmente os empresas tecnológicas africanas lideradas por jovens, a inovar as soluções mais adequadas para os pequenos agricultores.

Objetivo para 2025: Aumentar a adoção de tecnologias digitais inteligentes em termos climáticos e serviços agrícolas e financeiros associados, baseados em evidência, para pelo menos 30 milhões de agricultores em África até 2025, levando a uma maior segurança alimentar para pelo menos 10 milhões de pessoas em 26 Países Menos Desenvolvidos (LDCs).
Resultados esperados
- Redução da subnutrição em 10 milhões de pessoas;
- Aumento de 40% da produção e do rendimento dos pequenos agricultores que participam no programa;
- Aumento de 50% na literacia digital dos atores do setor agrícola que participam no programa (80% mulheres e jovens);
- 30% de crédito com risco reduzido em resultado da utilização dos Serviços Digitais de Aconselhamento Climático e dos Serviços Digitais de Financiamento; e
- Aumento de 30% na utilização de produtos de seguros indexados pelos pequenos agricultores que participam no programa.
PILAR 2: ACELERADOR DA RESILIÊNCIA DAS INFRAESTRUTURAS EM ÁFRICA
Atualmente, as necessidades de infraestruturas de África rondam os 130 a 170 mil milhões de dólares por ano, com um défice de investimento de mais de 50 a 60% desse montante. Tornar as infraestruturas de África resilientes acrescenta apenas uma média de 3% aos custos totais, mas cada dólar gasto pode produzir quatro dólares de benefícios. O investimento em sistemas de infraestruturas sustentáveis e resilientes pode ajudar a alcançar 72% dos ODS. Embora as infraestruturas ocupem um lugar de destaque nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e nos Planos Nacionais de Adaptação (NAP) de vários países africanos, não recebem o nível de recursos que outros setores recebem no que diz respeito à adaptação.
O Pilar Acelerador da Resiliência das Infraestruturas em África irá acelerar os esforços de resiliência das infraestruturas no continente, apoiando o Alinhamento de Paris, o Quadro de Sendai e os ODS. Reforçará o ambiente propício nos países e prestará o apoio técnico necessário para aumentar o investimento em infraestruturas resilientes através de parcerias público-privadas. Assegurará igualmente que as infraestruturas novas e existentes incorporem soluções baseadas na natureza e criem impactos socioeconómicos positivos e empregos verdes. O desenvolvimento de um ambiente propício à gestão e atribuição dos recursos hídricos disponíveis é considerado de importância fundamental para otimizar o impacto dos investimentos em infraestruturas.

Objetivo para 2025: Aumentar o investimento a nível nacional e municipal para infraestruturas resistentes ao clima em setores-chave como a água, os transportes, a energia e a gestão de resíduos, para pelo menos 7 mil milhões de dólares e integrar a resiliência em até 50% (em valor) dos novos projetos de infraestruturas.
Resultados esperados
- Os ambientes e capacidades favoráveis de 16 países e 32 cidades africanas são reforçados e os fluxos financeiros para investimentos em infraestruturas resilientes aumentam;
- Através da preparação de projetos e do apoio anterior ao investimento, mobilizar financiamento e investimentos em adaptação e resiliência no setor da água, alcançando, no total, pelo menos 7 mil milhões de dólares de investimentos em infraestruturas com preocupações de resiliência climática; e
- Os riscos climáticos e a resiliência são considerados em até 50% (no valor) em novos projetos de infraestruturas.
PILAR 3: CAPACITAR OS JOVENS PARA O EMPREENDEDORISMO E A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO DOMÍNIO DA ADAPTAÇÃO E DA RESILIÊNCIA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
A crescente população africana, estimada em mais de 1.340 milhões de pessoas em 2020, é a mais jovem do mundo, com uma idade média de 19,7 anos. Em rápido crescimento, prevê-se que a população jovem de África duplique para mais 830 milhões até 2050. As estimativas atuais preveem que, até 2025, metade da população dos jovens ativos em África poderá estar desempregada, desmotivada ou economicamente inativa. Os jovens representam um potencial inexplorado para promover a resiliência através da sua capacidade de inovação, energia e empreendedorismo. As oportunidades de mercado e de investimento são significativas, com os CDN africanos a identificarem oportunidades de mercado e de investimento estimadas em cerca de 3 biliões de dólares.
O pilar Capacitação da Juventude para o Empreendedorismo e a Criação de Emprego na Adaptação e Resiliência Climáticas (Youth ADAPT) visa preparar uma nova geração de jovens africanos para a transição para um desenvolvimento verde e resiliente às alterações climáticas, bem como combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos jovens em África. Promove a criação de emprego sustentável à escala através do empreendedorismo e da inovação para ações de adaptação e resiliência às alterações climáticas em África. Para o efeito, combina o desenvolvimento empresarial, a criação de emprego e a adaptação dos jovens. O programa emblemático visa promover a inovação e o crescimento inclusivo para a juventude em parceria, desenvolver competências e conhecimentos para a empregabilidade em matéria de adaptação, reforçar a capacidade empresarial da juventude africana e facilitar o acesso ao financiamento e à orientação para empresas verdes e resilientes ao clima lideradas por jovens em África, com especial atenção para as empresas lideradas por jovens mulheres.
Objetivo para 2025: Promover a criação de emprego sustentável para 1 milhão de jovens diretamente através da educação, do empreendedorismo e da inovação para ações de adaptação e resiliência às alterações climáticas em África, permitindo simultaneamente a criação de emprego para adaptação em 50% dos países africanos através de reformas políticas.
Resultados esperados
- Reformas legais, políticas e regulamentares promulgadas para eliminar as barreiras estruturais que impedem a participação dos jovens em empresas e empregos relacionados com a adaptação às alterações climáticas;
- Desafio de Soluções de Adaptação para Jovens, um programa de concurso, prémio e incubadora com 300 micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) lideradas por jovens sobre adaptação apoiada;
- Um milhão de jovens com competências reforçadas para empregos no domínio da adaptação e da resiliência climática;
- Até 3 mil milhões de dólares desbloqueados em oportunidades de negócio para ações de adaptação por empresas inovadoras detidas por jovens (50% lideradas por mulheres);
- Integração dos postos de trabalho relacionados com a adaptação como área de incidência principal nos projetos e operações de desenvolvimento.
PILAR 4: INICIATIVAS FINANCEIRAS INOVADORAS
África recebeu apenas 4% do financiamento climático global em 2017 e18, uma média de 30 mil milhões de dólares por ano, com apenas cerca de 6 mil milhões de dólares direcionados para iniciativas de adaptação e resiliência. Este valor fica muito aquém dos 7 a15 mil milhões de dólares estimados anualmente como necessários até 2020 e dos 50 mil milhões de dólares até 2040. O Banco Africano de Desenvolvimento estima que os custos de adaptação e resiliência para o continente atingirão 30 mil milhões de dólares por ano até 2030.
Se não forem tomadas medidas consistentes, o FMI estima que este custo poderá ascender a 50 mil milhões de dólares por ano até 2040. A análise do GCA revelou que o financiamento para a adaptação e a resiliência diminuiu devido à pandemia da Covid-19.

Evidentemente, é necessária uma mudança radical para garantir recursos suficientes para responder às necessidades do continente. Em conjunto, as duas organizações têm como objetivo apoiar os países africanos a adaptarem-se e a tornarem-se resilientes às alterações climáticas através de instrumentos e mecanismos financeiros inovadores. As Iniciativas de Financiamento Inovador (IFI) do AAAP alcançarão este objetivo abordando os principais obstáculos através de uma série de iniciativas em seis áreas cruciais:
- Fornecimento de financiamento para a adaptação: Maior mobilização de financiamento para a adaptação a partir de fontes públicas e privadas nacionais e internacionais.
- Acesso: Mudança radical no número e na natureza dos atores que canalizam o financiamento de A&R, nomeadamente através do reforço da inovadora modalidade de acesso direto.
- Preparação: Melhor compreensão do nível de exposição aos riscos climáticos e gestão através de uma maior resiliência técnica, financeira e institucional contra os riscos climáticos.
- Condutas financiáveis: Novas condutas, demonstrando os argumentos económicos a favor do investimento transformador.
- Financiamento privado e investimento à escala: Novos instrumentos e mecanismos para agregar intervenções, mobilizar investimentos, transferir riscos, garantir o cumprimento e acompanhar o impacto, e conseguir o envolvimento do setor privado à escala.
- Capacitação: Construção de capacidade sustentável nas principais partes interessadas do sistema financeiro (incluindo Bancos Centrais, Min. Finanças, NDBs) e o setor privado (Bancos, Fundos de Pensões, SWF) integrando intervenções de resiliência de alta qualidade na tomada de decisões financeiras no continente.
Objetivo para 2025: Coordenar com os outros três pilares e, em conjunto, aumentar os fluxos financeiros para adaptação e resiliência em África em 12,5 mil milhões de dólares até 2025 para complementar o compromisso de 12,5 mil milhões de dólares do Banco Africano de Desenvolvimento.
Resultados esperados
- Países apoiados pelo Programa de Assistência Técnica para Acesso aos Fundos Climáticos (TAP) mobilizam fundos em grande escala para adaptação e resiliência em África, ligados a projetos dos outros pilares do AAAP;
- São desenvolvidas e utilizadas novas ferramentas (obrigações verdes que dão ênfase à adaptação e à resiliência, mecanismo de benefícios de adaptação e trocas de dívida por resiliência);
- Os ministérios das finanças nacionais afetam cada vez mais os orçamentos nacionais à adaptação; e
- Os bancos centrais e outras instituições financeiras aumentam significativamente os seus fluxos financeiros e investimentos para apoiar a adaptação, em conformidade com o Acordo de Paris.