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Acesso a financiamento para as PME através de instituições financeiras

Visitar o microssite do Programa das PME
Antecedentes e objetivos
O Programa África PME apoia as instituições financeiras (IF) locais africanas com liquidez a longo prazo (linhas de crédito) e com assistência técnica, para que possam fornecer com êxito financiamentos relevantes às Pequenas e Médias Empresas (PME) locais e construir carteiras de empréstimos a PME maiores e de boa qualidade. O programa também pode apoiar as PME clientes dos intermediários financeiros para garantir uma melhor preparação dos pedidos de empréstimo (por exemplo, desenvolvimento de planos de negócios ou formação em literacia financeira). O programa está acessível a bancos e a instituições financeiras especializadas regulamentadas, tais como empresas de locação financeira e outras instituições de financiamento não bancárias, incluindo instituições de microfinanciamento com uma carteira de PME. Os beneficiários finais deste programa são as PME locais, que procuram ofertas a preços adequados para financiar os seus investimentos empresariais e as suas atividades empresariais em geral. O Banco Africano de Desenvolvimento não financia diretamente as PME. O Banco apoia as instituições financeiras locais de modo a que estas vejam cada vez mais as PME como uma oportunidade de mercado real e bem sucedida.
Através do Programa África PME, o Banco Africano de Desenvolvimento procura colmatar as lacunas na oferta e na procura de financiamento no mercado local entre as instituições financeiras e as PME, para que o financiamento se torne mais facilmente disponível em benefício tanto das instituições financeiras como das PME.
O âmbito dos instrumentos do programa poderá ser alargado a outros instrumentos na devida altura, no entanto, de momento, o instrumento predominante inclui as Linhas de Crédito.
Detalhes do programa
O Programa África PME tem uma duração inicial de 4 anos, mas pode ser alargado em função do seu desempenho operacional. Procurará identificar e processar pedidos de apoio a um máximo de 25 instituições financeiras com um montante total de 125 milhões de dólares. Uma parte será dedicada a instituições financeiras centradas nas mulheres empresárias.
As instituições financeiras podem estar localizadas em qualquer país africano, desde que sejam cumpridos alguns critérios (ver abaixo). Espera-se que um número razoável de instituições financeiras esteja sediado em países de baixo rendimento, bem como em Estados frágeis, onde o acesso ao financiamento para as PME é mais premente.
A dimensão das linhas de crédito é determinada com base na dimensão do balanço (capital próprio/capital de nível 1), bem como nas necessidades de financiamento das PME, mas não será inferior a 1 milhão de dólares nem superior a 10 milhões de dólares, ou o equivalente em moeda local. Um fator distintivo fundamental para estes empréstimos é a sua natureza de médio a longo prazo, entre quatro e sete anos. Esta medida deverá resolver os desfasamentos entre ativos e passivos do balanço dos clientes das IF e permitir que as instituições beneficiárias concedam também mais empréstimos a prazo às PME suas clientes. Os empréstimos a prazo são particularmente deficitários para as PME, e são sobretudo necessários para as PME que estão a investir e a expandir as suas atividades comerciais.
O Banco Africano de Desenvolvimento concede normalmente empréstimos até um máximo de (menos de) 50% dos fundos próprios dos mutuários, incluindo os lucros não distribuídos. As linhas de crédito devem ser utilizadas exclusivamente para novos empréstimos a clientes PME. Os preços baseiam-se numa avaliação de risco e também estão alinhados com os mecanismos de dívida existentes do cliente – ou com os preços mais abrangentes do setor local. Por conseguinte, os preços são competitivos, mas não são concessionais.
A profundidade (e o montante) da assistência técnica será analisada caso a caso. A assistência técnica será prestada aos intermediários financeiros mutuários para reforçar as suas capacidades de fornecer produtos e prazos de financiamento relevantes para as PME e, se for caso disso, também às PME clientes para melhorar os pedidos de empréstimo suscetíveis de serem financiados. Espera-se que as instituições cofinanciem uma pequena parte da assistência técnica para demonstrar a importância atribuída ao reforço da capacitação.
Outras vantagens do programa incluem um processo de diligência prévia “normalizado”, bem como um apoio de assistência técnica “pronto a ser implementado”.
Critérios de elegibilidade
Em princípio, qualquer instituição financeira localizada em África é elegível para participar no programa. O Banco Africano de Desenvolvimento reserva-se, no entanto, o direito de excluir pedidos se as classificações de risco do país impedirem o processamento de uma proposta de investimento. Além disso, uma vez que o Programa procura atingir o maior número possível de países do continente, se e quando uma instituição financeira tiver recebido apoio ao abrigo do Programa, poderá ser dada prioridade a instituições financeiras de outros países que ainda não tenham sido abrangidos.
O principal critério de elegibilidade é a viabilidade financeira e comercial da IF. O Banco também avaliará o perfil de risco do mutuário e assegurar-se-á de que este se encontra dentro de níveis aceitáveis. A conformidade com a entidade reguladora local é também essencial, tal como o são os elevados padrões de governação e gestão empresarial, bem como a adesão às melhores práticas em matéria de proteção social e ambiental. (Pode ser prestado apoio técnico para reforçar a proteção social e ambiental). Aplicam-se critérios de elegibilidade específicos.
Informações adicionais
As instituições financeiras interessadas no programa podem obter mais informações e registar-se no site para estabelecer contacto com o pessoal do Banco.
Contactos
- Mohamadou BA Manager Financial Intermediation and Inclusion Division
- Karine Gondjout, Chief Investment Officer, Financial Intermediation and Inclusion Division
- Suzanne Ekedi , Principal Investment Officer, Financial Intermediation and Inclusion Division
- Mariam Yeo Dembele , Principal Investment Officer, Financial Intermediation and Inclusion Division














