Está aqui

Processo de Roma / Mecanismo de Financiamento do Plano Mattei (RPFF)

Facilité de financement du Processus de Rome/Plan Mattei (RPFF)

O Processo de Roma / Mecanismo de Financiamento do Plano Mattei (RPFF) é um fundo especial com vários doadores criado em 2025. O RPFF é apoiado

  • pelo Governo da Itália (incluindo contribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério do Ambiente e Transição Energética e da Cassa Depositi e Prestiti, na qualidade de gestor do Fundo Italiano para o Clima),
  • pelo Governo dos Emirados Árabes Unidos e
  • pelo Governo da Dinamarca.

Administrado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, o Mecanismo traduz as ambições do Processo de Roma e do Plano Mattei em investimentos concretos e climaticamente inteligentes que abordam as causas profundas da migração desordenada.

O RPFF canaliza financiamento concessional para investimentos soberanos que reforçam as oportunidades económicas, a resiliência climática e as infraestruturas essenciais nos países africanos. Ao visar os fatores estruturais da migração irregular – incluindo o stress climático, a fragilidade, os serviços limitados e o desemprego –, o Fundo apoia a estabilidade a longo prazo e o desenvolvimento sustentável.


O RPFF investe em projetos soberanos em três setores prioritários:

Energia

Energias renováveis, eficiência energética, cozinha limpa e infraestruturas relacionadas.

Infraestruturas de transporte sustentáveis

Água e saneamento

Outros setores, incluindo a agricultura, podem ser apoiados se estiverem claramente ligados a uma das áreas prioritárias.


O RPFF dá prioridade a projetos que:

  • Tenham um impacto significativo na mitigação e/ou adaptação às alterações climáticas (em conformidade com o Marcador do Rio 1 ou 2)
  • Abordem a relação entre o clima e a fragilidade
  • Reduzam as pressões ligadas à migração irregular induzida pelo clima
  • Reforcem os meios de subsistência e a capacidade institucional

Janela de assistência técnica

Subvenções não reembolsáveis para a preparação de projetos, mobilização de investimentos, reforço de capacidades e apoio à Unidade de Coordenação Técnica do RPFF.

Não é necessário cofinanciamento do Banco Africano de Desenvolvimento.

Janela de investimento
  • Empréstimos concessionais a projetos soberanos e garantidos pelo Estado, cofinanciados pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
  • Subvenções para projetos soberanos e garantidos pelo Estado em países que beneficiam exclusivamente de subvenções do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), cofinanciados através de recursos do FAD.
  • Países membros regionais do Banco Africano de Desenvolvimento
  • Agências regionais e organizações internacionais (para operações de assistência técnica)
  • O Banco Africano de Desenvolvimento (para operações de assistência técnica)

 

Última atualização: 04-Mar-2026