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Processo de Roma / Mecanismo de Financiamento do Plano Mattei (RPFF)

O Processo de Roma / Mecanismo de Financiamento do Plano Mattei (RPFF) é um fundo especial com vários doadores criado em 2025. O RPFF é apoiado
- pelo Governo da Itália (incluindo contribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério do Ambiente e Transição Energética e da Cassa Depositi e Prestiti, na qualidade de gestor do Fundo Italiano para o Clima),
- pelo Governo dos Emirados Árabes Unidos e
- pelo Governo da Dinamarca.
Administrado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, o Mecanismo traduz as ambições do Processo de Roma e do Plano Mattei em investimentos concretos e climaticamente inteligentes que abordam as causas profundas da migração desordenada.
Objetivos
O RPFF canaliza financiamento concessional para investimentos soberanos que reforçam as oportunidades económicas, a resiliência climática e as infraestruturas essenciais nos países africanos. Ao visar os fatores estruturais da migração irregular – incluindo o stress climático, a fragilidade, os serviços limitados e o desemprego –, o Fundo apoia a estabilidade a longo prazo e o desenvolvimento sustentável.
Áreas de intervenção
O RPFF investe em projetos soberanos em três setores prioritários:
Energia
Energias renováveis, eficiência energética, cozinha limpa e infraestruturas relacionadas.
Infraestruturas de transporte sustentáveis
Água e saneamento
Outros setores, incluindo a agricultura, podem ser apoiados se estiverem claramente ligados a uma das áreas prioritárias.
Impacto
O RPFF dá prioridade a projetos que:
- Tenham um impacto significativo na mitigação e/ou adaptação às alterações climáticas (em conformidade com o Marcador do Rio 1 ou 2)
- Abordem a relação entre o clima e a fragilidade
- Reduzam as pressões ligadas à migração irregular induzida pelo clima
- Reforcem os meios de subsistência e a capacidade institucional
Instrumentos de financiamento
Subvenções não reembolsáveis para a preparação de projetos, mobilização de investimentos, reforço de capacidades e apoio à Unidade de Coordenação Técnica do RPFF.
Não é necessário cofinanciamento do Banco Africano de Desenvolvimento.
- Empréstimos concessionais a projetos soberanos e garantidos pelo Estado, cofinanciados pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
- Subvenções para projetos soberanos e garantidos pelo Estado em países que beneficiam exclusivamente de subvenções do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), cofinanciados através de recursos do FAD.
Beneficiários elegíveis
- Países membros regionais do Banco Africano de Desenvolvimento
- Agências regionais e organizações internacionais (para operações de assistência técnica)
- O Banco Africano de Desenvolvimento (para operações de assistência técnica)






