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Como a NAFAD funciona

Os Quatro Princípios da NAFAD
1.
Subsidiariedade
O financiamento adequado ao nível adequado: nacional, regional ou continental.
2.
Complementaridade
Cada instituição desempenha o seu papel na cadeia de financiamento.
3.
Coordenação
Eliminar os silos institucionais e reforçar as sinergias.
4.
Transformação do risco
Garantias, resseguro, partilha de risco e financiamento misto.
A NAFAD na prática
A resposta estrutural da NAFAD assenta em quatro princípios:
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Subsidiariedade
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aplicação de capital ao nível institucional mais eficaz — nacional, regional ou continental — com base na escala, no perfil de risco e na maturidade do mercado.
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Complementaridade
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alinhar mandatos e instrumentos para que o capital público, de desenvolvimento e privado se reforcem mutuamente, em vez de se substituírem, com cada interveniente a ocupar uma posição definida na estrutura de capital.
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Coordenação
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passar de um financiamento isolado, transação a transação, para plataformas integradas e acordos institucionais repetíveis.
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Transformação do risco
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reafetar e absorver o risco através de garantias, financiamento misto e instrumentos baseados em carteiras, para atrair investimento privado e institucional, em grande escala.
A subsidiariedade determina onde o capital e o risco devem ser alocados para maximizar a eficiência, a escala e a estabilidade financeira. Trata-se de uma regra operacional financeira que rege a forma como os instrumentos da NAFAD são implementados nos três níveis institucionais do continente:
- As instituições nacionais e locais assumem a liderança nos casos em que os riscos são internos e os mercados estão suficientemente maduros para originar transações, colaborar com o setor privado local e as PME e implementar os instrumentos da NAFAD no âmbito dos quadros regulamentares e de mercado nacionais.
- As plataformas regionais – incluindo bancos pan-africanos, Instituições de Financiamento do Desenvolvimento (IFD) regionais e instituições sub-regionais – intervêm nos casos em que é necessária agregação, diversificação ou coordenação transfronteiriça, agrupando os portfólios de projetos a nível nacional em estruturas com escala suficiente para investidores institucionais e para a captação de capital nos mercados financeiros.
- Os mecanismos continentais são utilizados de forma seletiva nos casos em que os riscos são sistémicos, os mercados são pouco profundos ou a confiança dos investidores exige soluções conjuntas apoiadas por balanços com rating AAA, normas comuns e garantias à escala continental.
A NAFAD assenta na premissa de que o desafio de financiamento de África não reside na falta de intervenientes, mas sim na falta de coordenação estruturada entre eles. No âmbito da NAFAD, as instituições continuam a operar dentro dos seus mandatos existentes, mas de forma sequencial e complementar:
- As instituições de financiamento ao desenvolvimento mobilizam capital catalisador e concessional – incluindo garantias, tranches de primeira perda e instrumentos de partilha de risco – para absorver o risco a montante, definir normas de estruturação e atrair investidores privados e institucionais.
- As instituições de garantia, seguro e resseguro proporcionam reforço de crédito e absorção de risco ao nível da carteira, cobrindo riscos de crédito, políticos e climáticos, melhorando a eficiência do capital, reduzindo as ponderações de risco e permitindo a participação em grande escala de bancos e investidores de longo prazo.
- Investidores institucionais, como fundos de pensões, seguradoras, fundos de capital privado e fundos soberanos, fornecem capital de longo prazo e paciente através de instrumentos agrupados e com reforço de crédito, tais como obrigações de infraestruturas, obrigações garantidas, fundos temáticos e plataformas de coinvestimento.
- Os bancos comerciais e de investimento atuam como canais de transmissão para a economia real, fornecendo dívida sénior, capital de exploração e financiamento comercial, frequentemente no âmbito de estruturas de partilha de risco ou de garantia que expandem a capacidade de concessão de crédito sem sobrecarregar os balanços.
- Os mercados de capitais e as infraestruturas de mercado possibilitam o refinanciamento, a titularização e as saídas, permitindo que os ativos originados por Instituições de Financiamento do Desenvolvimento (IFD) e bancos sejam reciclados, que os balanços sejam libertados e que o capital seja reafetado a novas transações em grande escala.
A NAFAD assenta na premissa de que o desafio de financiamento de África não reside na escassez de capital ou de instituições – reside sim na ausência de um quadro comum através do qual estas possam agir em conjunto de forma eficiente e em grande escala. O princípio de coordenação da NAFAD aborda esta questão diretamente, passando de um financiamento isolado, transação a transação, para plataformas integradas, carteiras de projetos partilhadas e acordos institucionais repetíveis. A coordenação opera em quatro dimensões interligadas:
- A coordenação da carteira de projetos reúne as IFD nacionais, as plataformas regionais e as entidades de preparação de projetos em torno de normas de conceção partilhadas e critérios de investimento comuns, garantindo que os projetos sejam estruturados de forma consistente e estejam prontos para serem adotados pelas instituições.
- A coordenação de instrumentos alinha a sequência dos instrumentos financeiros ao longo da estrutura de capital – desde as tranches de primeira perda e concessionais mobilizadas pelas IFD, passando por instrumentos sénior com reforço de crédito colocados junto de investidores institucionais, até aos instrumentos titularizados e cotados acedidos através dos mercados de capitais – de modo a que cada nível possibilite o seguinte.
- A coordenação institucional estabelece funções claras, interfaces e protocolos de partilha de informação entre os intervenientes do ecossistema, reduzindo a duplicação, evitando a sobreposição de mandatos e garantindo que as instituições públicas e privadas atuem em sequência complementar, em vez de em silos paralelos.
- A coordenação regulamentar e de mercado apoia a harmonização dos quadros de investimento entre jurisdições, permitindo fluxos de capital transfronteiriços, a partilha de riscos ao nível da carteira e o desenvolvimento de infraestruturas regionais do mercado de capitais, capazes de apoiar a reciclagem de ativos em grande escala.
A NAFAD assenta na premissa de que o risco, e não o capital, é o principal obstáculo ao investimento em África. O continente não carece de instituições financeiras, poupança interna ou interesse por parte dos investidores internacionais. O que lhe falta é um mecanismo estruturado para absorver, redistribuir e fixar o preço do risco de forma a tornar os ativos africanos passíveis de investimento em grande escala. A transformação do risco não é, portanto, uma característica técnica da NAFAD – é a sua lógica económica central, que opera através de quatro mecanismos complementares:
- O capital de primeira perda e o capital concessional mobilizados pelas IFD, pelos parceiros de desenvolvimento e pelos mecanismos de financiamento climático absorvem os níveis mais elevados de risco numa transação ou carteira, protegendo os investidores seniores e permitindo a participação de instituições cujos mandatos exigem uma exposição a entidades com rating de investimento.
- Garantias e instrumentos de reforço de crédito, incluindo garantias de crédito parciais, seguro contra riscos políticos e mecanismos de cobertura ao nível da carteira, melhoram o perfil de crédito dos instrumentos emitidos por bancos regionais, IFD nacionais e entidades de projeto, reduzindo as ponderações de risco e diminuindo o prémio de risco soberano.
- Estruturas de financiamento misto combinam capital concessional e comercial num único instrumento, ajustando o perfil de risco-retorno de cada tranche ao mandato e à apetência de risco de uma categoria específica de investidores.
- Instrumentos de risco baseados em carteiras e programáticos deslocam a unidade de análise da transação individual para uma carteira diversificada em termos de geografias, setores e prazos – reduzindo o risco de concentração e criando a escala necessária para a captação no mercado de capitais.
A NAFAD não é um conjunto de transações. É uma arquitetura financeira coerente, organizada em torno de três pilares concebidos para superar as barreiras estruturais ao financiamento do desenvolvimento em cada nível da cadeia de intermediação africana.
Arquitetura do Sistema
Infraestruturas, regulamentação, coordenação e gestão de risco
Principais instrumentos: garantias, gestão de risco e coordenação institucional.
Mobilização de Capital
Poupanças africanas capital internacional
investimentos produtivos
Aplicação de Capital
Projetos, infraestruturas, empresas e empregos
A NAFAD é um sistema, não um conjunto de instrumentos.
1. Como é que tudo começa?
→ Com um sistema organizado.
2. Como é que o dinheiro entra?
→ Através da mobilização de capital.
3. Para onde vai o dinheiro?
→ Para projetos reais.
O Efeito Multiplicador
1 dólar
de capital catalisador
x10
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$ $ $ $ $
Até 10 dólares mobilizados
O Mecanismo de Multiplicação de Capital
No cerne da NAFAD está um mecanismo sequencial de multiplicação de capital. Ao abrigo desta abordagem, 1 dólar de capital catalítico – normalmente mobilizado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pelos seus parceiros através de garantias parciais, tranches de primeira perda ou investimentos âncora – absorve e transforma o risco ao nível da carteira ou da plataforma. Esta absorção de risco a montante permite a participação de instituições financeiras de desenvolvimento regionais e nacionais, bancos comerciais e investidores institucionais em posições séniores ou mezaninas, com rendimentos ajustados ao risco melhorados e encargos de capital mais baixos.
Os ativos originados ao abrigo destas estruturas são subsequentemente agregados e preparados para refinanciamento através de emissões no mercado de capitais, titularização ou aquisições estruturadas, permitindo que os balanços da fase inicial sejam reciclados e reafectados. Através deste processo sequencial, cada dólar de capital catalisador pode mobilizar até 10 dólares de investimento total, dependendo da classe de ativos e da profundidade do mercado.
“África não carece de capital; deve organizar e mobilizar melhor os seus próprios recursos para financiar a sua transformação”.