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Implementação

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Países de intervenção

De acordo com o Documento-Quadro que cria o AFFM, o Mecanismo destina-se a beneficiar todos os países africanos e a dar resposta a uma preocupação de âmbito continental. A este respeito, a Declaração de Abuja apelou a todos os países da União Africana para que apoiem, disponibilizem recursos e participem nas atividades do AFFM. Por conseguinte, qualquer país africano é elegível para participar, quer como contribuinte, quer como beneficiário.

A definição das prioridades dos países elegíveis pelo AFFM baseia-se nos seguintes critérios:

  • O compromisso político de um país em progredir no sentido da afetação de 10% do orçamento nacional ao setor agrícola, tal como previsto na Declaração de Maputo
  • O potencial de um país para a implementação eficaz e sustentável de programas e projetos
  • A contribuição orçamental de um país para o Mecanismo

Projetos atuais  

O Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes (AFFM) assinou os seus dois primeiros acordos no valor de 5,4* milhões de dólares em setembro de 2019 para impulsionar o mercado de fertilizantes na Nigéria e na Tanzânia.

Os dois projetos, que visam implementar garantias de crédito comercial para melhorar as cadeias de valor dos fertilizantes, terão como alvo 15 fornecedores, misturadores e fabricantes de fertilizantes, e 37 agrocomerciantes centrais como beneficiários diretos, 520 agrocomerciantes retalhistas como beneficiários indiretos e 700.000 pequenos agricultores como beneficiários finais. A Parceria Africana de Fertilizantes e Agronegócio (AFAP) é o parceiro local de implementação do AFFM nos dois países.

 

* Este montante inclui igualmente o custo de execução do projeto   nos dois países.

Implementação das garantias de crédito do AFFM

Critérios utilizados para selecionar países e culturas para iniciar a aplicação dos regimes de garantia de crédito

  • Impacto nos agricultores: impacto na produtividade alimentar por cultura conduzido pelo programa Tecnologia para a Transformação Agrícola em África (TAAT).
  • Matérias-primas estratégicas: Estes produtos são considerados prioritários com base nas prioridades da União Africana e na Estratégia Alimentar África do Banco Africano de Desenvolvimento.
  • Procura: o foco aqui é a procura global de produtos cultivados e a procura local de fertilizantes
  • Oportunidades de financiamento: a decisão de financiamento também depende do compromisso político, dos incentivos para alavancar o financiamento, das atividades existentes, etc.

Com base nestes critérios, a implementação das atividades terá início nos seguintes países:

  • Gana
  • Quénia
  • Moçambique
Culturas selecionadas
  • Arroz
  • Cacau
  • Café
  • Algodão
  • Horticultura
  • Óleo de palma
  • Sorgo
  • Milho painço
  • Feijão-frade
  • Milho
  • Soja
  • Trigo
  • Mandioca


Parceiros para a implementação dos sistemas de garantia de crédito

Para chegar aos atores da cadeia de valor dos fertilizantes, o Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes trabalha em estreita colaboração com agentes com conhecimentos locais e redes de divulgação e que podem facilmente ligar o AFFM aos beneficiários-alvo. Para a implementação das garantias de crédito, alguns dos atores são os seguintes:

  • Instituições financeiras:

O AFFM estabelece parcerias com instituições financeiras credíveis que têm uma ambição demonstrada de desempenhar um papel vital no financiamento da cadeia de valor dos fertilizantes. Devem também possuir credibilidade, capacidade financeira, estabilidade e desempenho no setor. Estas instituições fornecerão financiamento aos beneficiários que satisfaçam critérios de elegibilidade predeterminados e/ou tenham uma carteira de empréstimos significativa de clientes de fertilizantes.

  • Parceiros de implementação:

Com o seu profundo conhecimento do mercado local de fertilizantes e familiaridade com as instituições financeiras, os parceiros de implementação iniciam os contactos, conduzem as negociações e conduzem as atividades de monitorização e avaliação. Podem também desempenhar um papel fundamental no fornecimento da assistência técnica necessária para educar as instituições financeiras, atuar como intermediários para estabelecer relações de trabalho na cadeia de valor e coordenar e/ou fornecer serviços de extensão em toda a cadeia de valor dos fertilizantes.

Última atualização: 23-Jan-2025