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Fundos e iniciativas emblemáticas sobre o clima

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Programa de Aceleração da Adaptação de África (AAAP)

O Programa de Aceleração da Adaptação de África (AAAP), em parceria com o Centro Global de Adaptação (GCA), para mobilizar 25 mil milhões de dólares para aumentar e acelerar as ações de adaptação em toda a África. O programa compreende quatro pilares arrojados e transformadores:

i) Tecnologias Digitais climáticas inteligentes para a Segurança Agrícola e Alimentar, para construir sistemas alimentares resilientes em África através de serviços agrícolas e financeiros associados, orientados por dados, para mais de 30 milhões de agricultores e de apoio à segurança alimentar em 26 países africanos;

ii) Acelerador da Resiliência de Infraestruturas em África para colmatar a lacuna de infraestruturas em sectores-chave como a água, os transportes, a energia e a gestão de resíduos e alcançar um desenvolvimento sustentável face às alterações climáticas. O programa integra a resiliência climática em investimentos em infraestruturas no valor de cerca de 7 mil milhões de dólares

iii) Capacitar a Juventude para o Empreendedorismo e Criação de Emprego na Adaptação e Resiliência Climática para desbloquear 3 mil milhões de dólares em financiamento para a juventude; apoiar 10.000 PME lideradas por jovens (50% mulheres) na resiliência climática; e criar capacidade para um milhão de jovens na adaptação climática para a criação de emprego; e

iv) Iniciativas de Financiamento Inovadoras para África para colmatar o défice de financiamento da adaptação, através da implementação de instrumentos inovadores que aproveitem os mercados de investimento verdes e aumentem os fluxos financeiros para a adaptação . O pilar apoia a conceção de instrumentos financeiros públicos e privados inovadores, que vão desde títulos de resiliência e swaps de dívida por resiliência a mecanismos de agregação de ativos de investimento de adaptação e de monetização dos benefícios da adaptação.


Mecanismo de Benefícios da Adaptação (ABM)

Com base nos pedidos dos países africanos para desenvolver mecanismos inovadores de financiamento de ações de adaptação após a adoção do Acordo de Paris, em 2016 o Banco Africano de Desenvolvimento começou a trabalhar no conceito do ABM como um mecanismo de pagamentos baseado em resultados para mobilizar financiamentos novos e adicionais dos setores público e privado para reforçar a resiliência das comunidades e ecossistemas vulneráveis com o apoio dos Fundos de Investimento Climático e em colaboração com os países africanos e várias partes interessadas. O ABM pode contribuir para a implementação das NDC ao abrigo do Acordo de Paris, em particular as necessidades e prioridades dos países em matéria de adaptação que requerem cooperação e apoio internacional.

Por conseguinte, tem o potencial de acelerar a transformação para um desenvolvimento de baixo carbono, resistente e sustentável dos países anfitriões. O ABM certifica os benefícios da ação de adaptação através de um sólido processo de aprovação, fornecendo dados verificados e largamente quantificados sobre o progresso no sentido da resiliência e financiamento climático associado para a transparência ao abrigo do Acordo de Paris e outros relatórios, tais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou ao abrigo de iniciativas de reporte do setor privado, tais como ao abrigo das Estratégias de Responsabilidade Social Empresarial (CSR), do Compacto Global e da Iniciativa Global de Reporte.

Os contratos de compra de benefícios de adaptação certificada entre os utilizadores dos dados e os participantes no ABM podem ser utilizados como garantia para acumular capital ou obter empréstimos comerciais, o que ajudará a realizar ações de adaptação que de outra forma não seriam economicamente viáveis. O Banco está a gerir o ABM no período 2019-2023 para mostrar como este mecanismo está a funcionar no terreno através de projetos de demonstração e está a procurar fundos adicionais do Fundo Clima Verde e de doadores. A fase piloto do ABM visa mobilizar pelo menos 50 milhões de dólares até 2023, altura em que o Banco pretende apresentar um ABM totalmente operacional à comunidade internacional no contexto do acompanhamento da implementação do Acordo de Paris, o Global Stocktake, para uma utilização mais ampla como uma das abordagens não mercantis ao abrigo do Artigo 6.8 do Acordo de Paris.

O ABM é uma componente integral do Pilar de Instrumentos Inovadores de Financiamento do Programa de Aceleração da Adaptação de África. O ABM é um dos mecanismos de financiamento de projetos e programas de adaptação criados ao abrigo dos outros pilares do AAAP.


Fundo Africano para as Alterações Climáticas

O ACCF foi criado pelo Banco Africano de Desenvolvimento em abril de 2014 com uma contribuição inicial de 4,725 milhões de euros do Governo da Alemanha para apoiar os países africanos, na construção de resiliência aos impactos negativos das alterações climáticas e na transição para um crescimento sustentável com baixo teor de carbono. O ACCF conseguiu assegurar um compromisso de financiamento adicional de 4,7 milhões de euros do Governo de Itália no final de 2015 e um compromisso de 2 milhões de euros do Governo da Flandres, na Bélgica, em 2016, o que elevou o total das contribuições para o ACCF desde o seu início para mais de 11,4 milhões de euros. Estes compromissos permitiram que o ACCF evoluísse para um fundo fiduciário de multidoadores.


Mecanismo Africano de Economia Circular (ACEF)

Este fundo fiduciário de multidoadores foi proposto na sequência de consultas de colaboração entre o Banco, o Ministério dos Negócios Estrangeiros finlandês, o Fundo de Inovação finlandês e o Fundo de Desenvolvimento Nórdico, com uma contribuição inicial de capital de 4 milhões de euros, com o Ministério finlandês e o Fundo de Desenvolvimento Nórdico a comprometerem-se com 2 milhões de euros cada. Além disso, o Banco apoia a Aliança Continental de Economia Circular, copresidida pelo Ruanda, África do Sul e Nigéria. O Banco acolhe o seu secretariado em parceria com o Fórum Económico Mundial. O Mecanismo Africano de Economia Circular irá apresentar a economia circular como um modelo empresarial viável para ajudar os países africanos a alcançar as suas prioridades de desenvolvimento. O Mecanismo apoiará a criação de ambientes favoráveis, tais como roteiros nacionais de economia circular e investimentos de economia circular financiáveis em África.


Plataforma NDC de África

A Plataforma NDC de África é uma plataforma onde as instituições parceiras (atualmente 21) coordenam as suas intervenções em matéria de alterações climáticas para apoiar os países africanos no cumprimento efetivo dos seus compromissos do Acordo de Paris, de forma coordenada e de acordo com as suas prioridades de desenvolvimento. As ações orientadas incluem ações climáticas a longo prazo, mobilização de meios de implementação (desenvolvimento de capacidades, financiamento e tecnologia) e reforço de parcerias, advocacia e coordenação. A Plataforma dá prioridade a intervenções que reforcem a resiliência e a adaptação, assim como o envolvimento do setor privado. A Plataforma NDC de África é gerida por um comité técnico e o seu programa de trabalho é definido por um secretariado sediado no Banco Africano de Desenvolvimento. O Banco está a alavancar as atividades desta plataforma na prestação de assistência técnica para o desenvolvimento de planos de investimento das NDC e na mobilização de financiamento climático para a implementação das NDC. Além das NDC, que devem ser revistas de cinco em cinco anos, os países também têm de elaborar estratégias de desenvolvimento a longo prazo de baixo carbono e resistentes ao clima (LTS), ao abrigo do Acordo de Paris. Estes são documentos fundacionais importantes para orientar o caminho para garantir as emissões líquidas zero de carbono até 2050. Até agora, apenas a África do Sul e o Benim apresentaram estratégias de longo prazo, devido a limitações de recursos e ao nível de complexidade da recolha de dados durante um longo período necessário para a conceção das LTS. Sem estratégias a longo prazo, as CND não têm uma orientação clara e uma visão a longo prazo. É importante notar que 80% das metas das CND feitas pelos países africanos estão condicionadas ao apoio externo. Esta é uma oportunidade para o envolvimento com potenciais parceiros e colaboradores no apoio aos países africanos para mobilizar financiamento verde com escala.


Aliança Financeira Africana sobre Alterações Climáticas (AFAC)

Através deste programa, o Banco está a trabalhar com a indústria financeira para apoiar a participação do setor privado na prestação de financiamento climático. As iniciativas em curso incluem a prestação de assistência técnica para melhorar o investimento do setor privado em projetos derivados das NDC e o desenvolvimento de diretrizes para linhas de crédito verdes em África. No âmbito da AFAC, o Banco está a reforçar a capacidade das PME africanas para integrarem os riscos climáticos nas suas decisões de investimento e para atrair financiamento climático. A AFAC é um organismo em rede que reúne toda a indústria financeira africana (bancos de desenvolvimento, bancos comerciais, bancos centrais, companhias de seguros, fundos soberanos de riqueza e pensões, bolsas de valores, e reguladores) para financiar inovações com baixo teor de carbono e resistentes às alterações climáticas. A AFAC é única, uma vez que é a primeira vez que os agentes principais no setor financeiro estão a assumir um papel de liderança na condução da ação climática no continente. Em última análise, a AFAC pretende estabelecer o Índice de Descarbonização e Resiliência de África que classifica estas instituições relativamente às suas contribuições para a descarbonização e a construção da resiliência em África.


Programa de Financiamento de Riscos de Catástrofes em África (ADRiFi)

Em colaboração com a Capacidade Africana de Risco (ARC), este programa, aprovado em 2018, promove mecanismos de resposta a desastres, tais como seguros soberanos baseados em índices paramétricos, para os quais os pagamentos serão desembolsados automática e atempadamente quando um limiar de risco predefinido for excedido. Estima-se que cada dólar gasto em intervenções anteriores através do programa poupará 4,40 dólares em medidas de socorro posteriores em caso de catástrofes realizadas seis meses após o evento. O programa ADRiFi concedeu financiamento de subvenções ao Zimbabué, Gâmbia, Madagáscar, Níger e Mauritânia, com um investimento total direto do Banco de aproximadamente 30 milhões de dólares. O programa ADRiFi tem como objetivo participar ativamente na COP27. Esta será uma oportunidade para lançar luz sobre o Fundo Fiduciário de Múltiplos Doadores ADRiFi, que o Banco estabeleceu recentemente com contribuições dos Governos da Suíça e do Reino Unido. Esta será uma oportunidade para chegar a potenciais doadores e mobilizar recursos adicionais.


Mecanismo Africano para a Água

O Mecanismo Africano para a Água (African Water Facility - AWF) é uma iniciativa do Conselho Africano de Ministros sobre a Água (AMCOW). É acolhida e gerida pelo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB). O objetivo geral do Mecanismo é ajudar os países africanos a mobilizar e aplicar recursos para o setor da Água e Saneamento, a fim de os ajudar a implementar com sucesso a Visão Africana sobre a Água (2025) e a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (2015). O AWF iniciou as suas operações em 2006.


Fundo Climático Canadá-Banco Africano de Desenvolvimento

O Fundo Climático Canadá-Banco Africano de Desenvolvimento é um fundo especial transformador que fornece empréstimos concessionais a projetos relacionados com as alterações climáticas com uma forte componente de resposta às questões de género.

O Fundo foi capitalizado através de uma contribuição reembolsável de 122,9 milhões dólares canadianos (104,8 milhões de dólares norte-americanos) para operações soberanas e não soberanas, mais uma contribuição de 10 milhões de dólares canadianos para abordar a crescente complexidade técnica, incluindo uma maior consciência do género e o empoderamento das mulheres e raparigas, as obrigações de coordenação e informação relacionadas com as operações de financiamento climático e o apoio às atividades de preparação de projetos, incluindo a bancarização. O Banco Africano de Desenvolvimento administra o fundo.

 


Fundos de Investimento Climático

O Banco Africano de Desenvolvimento funciona como uma agência de implementação dos Fundos Climáticos de Investimento (CIF), um mecanismo de financiamento climático multilateral de primeira linha na vanguarda da ação climática nos países em desenvolvimento.

Estabelecido em 2008 como um dos maiores instrumentos de aceleração do financiamento climático a nível mundial, o CIF, de 8,5 mil milhões de dólares, dá aos países em vias de desenvolvimento de todo o mundo um impulso urgentemente necessário para alcançar um desenvolvimento com baixo teor de carbono e resistente ao clima. O CIF oferece aos países em desenvolvimento subsídios, empréstimos concessionais, instrumentos de mitigação de riscos e capital próprio que alavancam financiamentos significativos do setor privado, bancos multilaterais de desenvolvimento, e outras fontes. Desde 2010, o Banco Africano de Desenvolvimento tem desempenhado um papel importante como entidade implementadora do CIF, avançando com uma crescente carteira de projetos em energias renováveis, silvicultura e resiliência em África.

 


Fundo Especial ClimDev-África

Acolhido pelo Banco como uma iniciativa conjunta com a União Africana e a Comissão Económica das Nações Unidas para África, procura fornecer informações climáticas relevantes para apoiar o desenvolvimento resiliente do clima em África. O Fundo Especial ClimDev centra-se (i) na geração e ampla divulgação de informação climática fiável e de alta qualidade em África; (ii) no reforço da capacidade dos decisores políticos e das instituições de apoio político; e (iii) na implementação de soluções e práticas de adaptação e baseadas na comunidade, tais como o desenvolvimento de Sistemas de Alerta Precoce. Com a nova estratégia do Banco, o ClimDev irá expandir o seu âmbito através do Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas - um fundo fiduciário de 400 milhões de dólares a ser criado pela Organização Meteorológica Mundial e os seus parceiros de desenvolvimento como parte da Aliança para o Hidromet (serviços de água, clima, hidrológicos e ambientais)


Do Deserto à Energia

Como parte do Novo Acordo de Energia para África do Banco Africano de Desenvolvimento, a iniciativa Do Deserto à Energia (Desert to Power) pretende aproveitar a abundante luz solar para gerar 10 GW de capacidade adicional e fornecer eletricidade limpa a 250 milhões de pessoas. Os investimentos desta iniciativa têm como objetivo acelerar o desenvolvimento económico através do acesso à eletricidade. A irrigação alimentada por bombas elétricas irá melhorar a produtividade agrícola e a segurança alimentar, assegurar um melhor acesso a cuidados de saúde e educação, e reduzir o tempo gasto na recolha de lenha para cozinhar. Estas melhorias ajudarão a criar novas oportunidades, particularmente para as mulheres e os jovens. Do Deserto à Energia foi identificado como um pilar chave da Iniciativa da Grande Muralha Verde. 


Fundo Global para o Ambiente

O Fundo Global para o Ambiente (GEF) foi criado em outubro de 1991 para conceder subvenções e financiamento concessional para cobrir os custos associados à transformação de um projeto com benefícios nacionais num projeto com benefícios ambientais globais. O GEF une 183 governos membros em parceria com instituições internacionais, organizações não governamentais e o setor privado. É hoje o maior financiador de projetos para melhorar o ambiente global e concede subvenções para projetos relacionados com a biodiversidade, mitigação das alterações climáticas, degradação dos solos, produtos químicos e resíduos, adaptação às alterações climáticas e águas internacionais.

O Banco Africano de Desenvolvimento aderiu ao GEF em 2007 como Agência de Implementação, com acesso direto aos recursos do GEF. Ao longo dos anos, o Banco tem aumentado a sua reserva de projetos relacionados com as alterações climáticas, biodiversidade, conservação da terra e águas internacionais, ao mesmo tempo que melhora gradualmente as suas intervenções em questões relacionadas com produtos químicos e resíduos no continente africano.

 


Fundo Verde para o Clima

O Fundo Verde para o Clima (GCF) foi adotado por 194 governos como um mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas no final de 2011. O seu objetivo é limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos países em desenvolvimento e ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos já sentidos das alterações climáticas. O fundo pretende dar um contributo ambicioso para alcançar os objetivos de mitigação e adaptação da comunidade internacional para o aumento da temperatura do planeta não ultrapassar, ou ficar abaixo, dos 2 graus Celsius. Com o tempo, espera-se que se torne o principal mecanismo de financiamento multilateral para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento.


Iniciativa Climática do Sahel e Grande Muralha Verde

A visão do Banco para o Sahel é a de um crescimento verde e prosperidade, baseada em sistemas energéticos limpos, fiáveis e acessíveis, a restauração de ecossistemas e terras degradadas, e uma agricultura que seja resistente face às alterações climáticas. O apoio prestado à Comissão do Clima do Sahel, à Grande Muralha Verde e a várias organizações de bacias hidrográficas inclui ações prioritárias destinadas à restauração dos ecossistemas degradados e à gestão sustentável dos solos. O Banco comprometeu-se recentemente a mobilizar 6,5 mil milhões de dólares para a implementação da Grande Muralha Verde, e o Presidente do Banco foi nomeado como o campeão desta iniciativa. A Grande Muralha Verde é indiscutivelmente um dos programas de desenvolvimento sustentável mais ambiciosos do mundo. Começou como uma ideia para criar um corredor verde de cerca de 15 km de largura e mais de 8.000 km de comprimento através dos 11 países que atravessam o Sahel, desde o Senegal até Djibuti e mais além. O objetivo da Muralha Verde é enfrentar os desafios prementes da degradação ambiental, alterações climáticas, insegurança alimentar, e pobreza energética na região do Sahel, no Corno de África e noutras. Como principal instituição financeira de desenvolvimento do continente, existem grandes expectativas de que o Banco Africano de Desenvolvimento apoie a mobilização de recursos e investimentos em grande escala para impulsionar a implementação da iniciativa.


Fundo de Energia Sustentável para África

O Fundo de Energia Sustentável para África (SEFA) é um fundo especial multidoadores gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Fornece financiamento catalítico para desbloquear investimentos do setor privado em energias renováveis e eficiência energética. O SEFA oferece assistência técnica e instrumentos financeiros concessionais para remover barreiras de mercado, construir uma linha mais robusta de projetos e melhorar o perfil de risco de retorno de investimentos individuais. O objetivo global do Fundo é contribuir para o acesso universal a serviços energéticos acessíveis, fiáveis, sustentáveis e modernos para todos em África, em conformidade com o Objetivo 7 do Novo Acordo de Energia para África e do Desenvolvimento Sustentável.

Última atualização: 10-Nov-2022