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Iniciativas climáticas e Fundos emblemáticos

Programa de Aceleração da Adaptação em África (AAAP)
O Programa de Aceleração da Adaptação em África (AAAP), em parceria com o Centro Global para a Adaptação (GCA), mobilizará 25 mil milhões de dólares para aumentar e acelerar as ações de adaptação em toda a África. O programa inclui quatro pilares ousados e transformadores:
- i) Tecnologias Digitais Inteligentes face ao Clima para a Agricultura e a Segurança Alimentar para criar sistemas alimentares resilientes em África através de serviços agrícolas e financeiros associados, baseados em evidências, para mais de 30 milhões de agricultores e apoiar a segurança alimentar em 26 países africanos;
- ii) Acelerador da Resiliência das Infraestruturas Africanas para colmatar o défice de infraestruturas em sectores-chave como a água, os transportes, a energia e a gestão de resíduos e alcançar um desenvolvimento sustentável face às alterações climáticas. O programa integra a resiliência climática em investimentos em infraestruturas no valor de cerca de 7 mil milhões de dólares
- iii) Capacitar os jovens para o empreendedorismo e a criação de emprego em matéria de adaptação e resiliência às alterações climáticas, a fim de desbloquear 3 mil milhões de dólares de financiamento para os jovens, apoiar 10 mil PME lideradas por jovens (50 % de mulheres) em matéria de resiliência às alterações climáticas e reforçar as capacidades de um milhão de jovens em matéria de adaptação às alterações climáticas para a criação de emprego; e
- iii) Iniciativas financeiras inovadoras para África, para colmatar o défice de financiamento da adaptação através da aplicação de instrumentos inovadores que explorem os mercados de investimento verde e aumentem os fluxos financeiros para a adaptação. O pilar está a apoiar a conceção de instrumentos financeiros públicos e privados inovadores, desde obrigações de resiliência e swaps de dívida por resiliência até mecanismos de agregação de ativos de investimento na adaptação e monetização dos benefícios da adaptação.
Mecanismo de Benefícios da Adaptação (ABM)
Com base nos pedidos dos países africanos para desenvolver mecanismos inovadores para o financiamento de ações de adaptação após a adoção do Acordo de Paris, em 2016 o Banco Africano de Desenvolvimento começou a trabalhar no conceito do ABM como um mecanismo de pagamentos baseado em resultados para mobilizar financiamentos novos e adicionais do setor público e privado para reforçar a resiliência das comunidades e ecossistemas vulneráveis com o apoio dos Fundos de Investimento Climático e em colaboração com os países africanos e várias partes interessadas. O ABM pode contribuir para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) ao abrigo do Acordo de Paris, em particular as necessidades e prioridades dos países em matéria de adaptação que exigem cooperação e apoio internacionais.
Por conseguinte, tem o potencial de acelerar a transformação para um desenvolvimento sustentável, resiliente e com baixas emissões de carbono dos países de acolhimento. O ABM certifica os benefícios das medidas de adaptação através de um sólido processo de aprovação, fornecendo dados verificados e amplamente quantificados sobre os progressos realizados no sentido da resiliência e do financiamento climático associado para efeitos de transparência no âmbito do Acordo de Paris e de outros relatórios, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ou no âmbito de regimes de apresentação de relatórios do setor privado, como as estratégias de responsabilidade social das empresas (CSR), o Pacto Global e a Iniciativa Global de Relatórios.
Os contratos de compra de benefícios de adaptação certificados entre os utilizadores dos dados e os participantes na atividade ABM podem ser utilizados como garantia para a obtenção de capital próprio ou de empréstimos comerciais, o que ajudará a realizar ações de adaptação que, de outra forma, não seriam economicamente viáveis. O Banco está a testar o ABM no período 2019-2023 para mostrar como este mecanismo está a funcionar no terreno através de projetos de demonstração e está a procurar obter fundos adicionais do Fundo Verde para o Clima e de doadores. A fase-piloto do ABM tem como objetivo mobilizar pelo menos 50 milhões de dólares até 2023, altura em que o Banco tenciona apresentar um ABM totalmente operacional à comunidade internacional no contexto do Global Stocktake para uma utilização mais ampla como uma das abordagens não comerciais ao abrigo do artigo 6.º, n.º 8, do Acordo de Paris.
O ABM é uma componente integral do pilar "Instrumentos Financeiros Inovadores" do Programa de Aceleração da Adaptação em África. O ABM é um dos mecanismos de financiamento de projetos e programas de adaptação criados no âmbito dos outros pilares do AAAP.
Fundo Africano para as Alterações Climáticas
O Fundo Africano para as Alterações Climáticas (ACCF ou Fundo) é um fundo fiduciário de vários doadores que complementa o objetivo do Banco Africano de Desenvolvimento de financiamento climático e promoção da resiliência climática de África. O ACCF foi criado em 2014, primeiro como um fundo fiduciário temático bilateral com uma contribuição inicial de 4,725 milhões de euros da Alemanha através da sua agência de desenvolvimento internacional, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ). O ACCF foi convertido num fundo fiduciário de vários doadores em 2017, com contribuições dos Governos da Flandres, da Bélgica e da Itália. A Global Affairs Canada e o Governo do Quebeque juntaram-se ao Fundo em 2020. O Centro Global para a Adaptação e os Governos da Áustria e da Irlanda aderiram em 2022. O Fundo foi criado para conceder pequenas subvenções a governos africanos, organizações não governamentais (ONG) e instituições regionais para apoiar os países africanos na transição para um desenvolvimento resiliente às alterações climáticas e com baixas emissões de carbono. O montante atual é de 28,8 milhões de dólares. Desde a sua criação até agora, os Comités Diretivos do ACCF aprovaram 28 projetos, com 7 projetos concluídos e 1 projeto cancelado.
Mecanismo Africano para a Economia Circular (ACEF)
O ACEF é o único fundo fiduciário de vários doadores dedicado à integração do modelo de economia circular em África. Ao permitir que o continente aproveite a oportunidade de economia circular estimada em 624 mil milhões de dólares para África, o mecanismo é fundamental para apoiar o continente na consecução dos seus objetivos de desenvolvimento, ao mesmo tempo que lida com os seus principais desafios.
A implementação de uma economia circular em África é crucial para a sustentabilidade ambiental e oferece benefícios económicos e sociais significativos, ao mesmo tempo que contribui significativamente para os esforços de ação climática de África, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, gerindo os resíduos, conservando a energia, promovendo o consumo sustentável e aumentando a resiliência.
O ACEF concede subvenções para projetos, tanto a nível continental como nacional, através de uma abordagem em três vertentes:
- Reforço da capacitação institucional para a criação dos ambientes propícios necessários à transição circular;
- Apoio ao setor privado através de programas de desenvolvimento de competências empresariais para start-ups e pequenas e médias empresas (PME) na economia circular;
- Integração da economia circular através do reforço da Aliança Africana para a Economia Circular (ACEA)
Alinhado com as estratégias de desenvolvimento do continente (entre outras coisas, o Plano de Ação da União Africana para a Recuperação Verde, a Estratégia Decenal do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e as vias de desenvolvimento de baixas emissões de diferentes países e em conformidade com os objetivos globais de mitigação das alterações climáticas do Acordo de Paris), o ACEF do Banco Africano de Desenvolvimento é uma das principais soluções para responder às necessidades mais prementes de África.
A Plataforma NDC África é um centro em que as instituições parceiras (atualmente 21) coordenam as suas intervenções no domínio das alterações climáticas para apoiar os países africanos no cumprimento efetivo dos seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de forma coordenada e de acordo com as suas prioridades de desenvolvimento. As ações visadas incluem ações climáticas a longo prazo, a mobilização de meios de implementação (reforço da capacitação, financiamento e tecnologia) e o reforço das parcerias, da sensibilização e da coordenação. A plataforma dá prioridade a intervenções que reforcem a resiliência e a adaptação e que envolvam o setor privado. A Plataforma NDC África é administrada por um comité técnico e o seu programa de trabalho é gerido por um secretariado sediado no Banco Africano de Desenvolvimento. O Banco está a alavancar as atividades da plataforma na prestação de assistência técnica para o desenvolvimento de planos de investimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e na mobilização de financiamento climático para a implementação das NDC. Para além das NDC, que devem ser revistas de cinco em cinco anos, os países também têm de elaborar estratégias de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões de carbono e resilientes às alterações climáticas (LTS) ao abrigo do Acordo de Paris. Estes são documentos fundamentais importantes para orientar o caminho para emissões líquidas nulas até 2050. Atualmente, apenas a África do Sul e o Benim apresentaram estratégias de longo prazo, devido a limitações de recursos e ao nível de complexidade da recolha de dados durante um longo período necessário para a conceção das LTS. Sem estratégias de longo prazo, as NDC carecem de uma direção clara e de uma visão de longo prazo. É importante notar que 80% dos objetivos das NDC estabelecidos pelos países africanos dependem de apoio externo. Esta é uma oportunidade para estabelecer contactos com potenciais parceiros e colaboradores no sentido de apoiar os países africanos na mobilização de financiamento verde em grande escala.
Aliança Financeira Africana para as Alterações Climáticas (AFAC)
Através deste programa, o Banco está a trabalhar com a indústria financeira para apoiar a participação do setor privado no financiamento do clima. As iniciativas em curso incluem a prestação de assistência técnica para aumentar o investimento do setor privado em projetos derivados de NDC e o desenvolvimento de diretrizes para linhas de crédito ecológicas em África. No âmbito da AFAC, o Banco está a reforçar a capacidade das PME africanas para integrarem os riscos climáticos nas suas decisões de investimento e para atraírem financiamento climático. A AFAC é um organismo de ligação em rede que reúne todo o setor financeiro africano (bancos de desenvolvimento, bancos comerciais, bancos centrais, companhias de seguros, fundos soberanos e de pensões, bolsas de valores e reguladores) para financiar inovações com baixas emissões de carbono e resistentes ao clima. A AFAC é única, pois é a primeira vez que os principais intervenientes do setor financeiro assumem um papel de liderança na promoção da ação climática no continente. Em última análise, a AFAC pretende estabelecer o Índice Africano de Descarbonização e Resiliência, que classifica estas instituições de acordo com as suas contribuições para a descarbonização e a criação de resiliência em África.
Programa de Financiamento do Risco de Catástrofes em África (ADRiFi)
Em colaboração com a Capacidade Africana de Risco (ARC), este programa, aprovado em 2018, promove mecanismos de resposta a catástrofes, como seguros soberanos baseados em índices paramétricos, para os quais os pagamentos serão desembolsados automaticamente e a tempo quando um limite de risco predefinido for excedido. Estima-se que cada dólar gasto em intervenções ex-ante através do programa permitirá poupar 4,40 dólares em medidas de socorro ex-post realizadas seis meses após o evento. O programa ADRiFi concedeu subvenções ao Zimbabué, à Gâmbia, a Madagáscar, ao Níger e à Mauritânia, com um investimento direto total do Banco de cerca de 30 milhões de dólares. O programa ADRiFi participou ativamente na COP26, dando a conhecer o Fundo Fiduciário Multidoadores ADRiFi, que o Banco criou com contribuições dos Governos da Suíça e do Reino Unido. Esta será uma oportunidade para contactar potenciais doadores e mobilizar recursos adicionais.
Mecanismo Africano para a Água
O Mecanismo Africano para a Água é um acelerador continental único que mobiliza recursos financeiros para alcançar a segurança da água e o saneamento para todos. Enquanto fundo multilateral especial do Conselho de Ministros Africanos da Água, acolhido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o Mecanismo fornece assistência financeira e técnica orientada para a procura, para permitir que os governos invistam na prestação de serviços de água e saneamento resistentes ao clima. O Mecanismo Africano para a Água foi criado em 2004 como o único mecanismo do continente dedicado à preparação de projetos de água e saneamento resistentes às alterações climáticas; obtém resultados através da preparação de projetos financiáveis, da realização de investimentos inovadores que potenciam o capital e da melhoria da governação em todo o setor da água. O mecanismo trabalha com uma reserva anual de 80 projetos de água e saneamento centrados no clima, com um custo de preparação superior a 300 milhões de euros, potencial para desencadear investimentos a jusante superiores a 4 mil milhões de euros e impacto em 625 milhões de pessoas nos próximos 5 a 10 anos. Oferece subvenções de 50 mil a 5 milhões de euros a projetos governamentais de água e saneamento centrados no clima que estejam alinhados com os seus pilares estratégicos, nomeadamente: i) preparação de projetos; ii) investimentos catalíticos; 3) promoção do investimento; iv) governação da água e reforço da capacidade institucional.
O Mecanismo Africano para a Água tem um historial de 17 anos de obtenção de resultados que melhoram milhões de vidas. Até à data, financiou 135 projetos nacionais e regionais no domínio da água e do saneamento em 52 países, incluindo Estados em transição, o que permitiu mobilizar mais de 1,6 mil milhões de euros em investimentos a jusante, aumentando o acesso ao abastecimento de água potável a 14,1 milhões de pessoas (52% das quais são mulheres) e prestando serviços de saneamento a 9,1 milhões de pessoas. Alguns dos projetos hídricos polivalentes financiados pelo Mecanismo criaram também mais de 1,3 milhões de hectares de terrenos agrícolas irrigados, contribuindo para a segurança alimentar. Desde a sua criação, por cada 1 euro autorizado, o Mecanismo mobilizou 29 euros para investimentos de capital a jusante.
Fundo Especial do Mecanismo de Financiamento Catalítico das Pequenas e Médias Empresas do Setor Agroalimentar (AHFR)
A fim de libertar o potencial das pequenas e médias empresas do setor agroalimentar para impulsionar a transformação sustentável e inclusiva do setor agrícola africano, o Banco, em parceria com o Governo do Canadá, criou o Fundo Especial do Mecanismo de Financiamento Catalisador das Pequenas e Médias Empresas do Setor Agroalimentar, no valor de 85 milhões de dólares. O Mecanismo é o primeiro mecanismo de financiamento misto do Banco destinado especificamente às PME que operam em toda a cadeia de valor agrícola. O Mecanismo incentivará os fluxos de capitais privados a orientarem especificamente os investimentos para as PME do setor agroalimentar que sejam a favor dos pobres, orientadas para as questões de género e resilientes às alterações climáticas. Ao fazê-lo, contribuirá diretamente para a Estratégia Alimentar África do Banco, a sua Estratégia de Género, a Estratégia para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde e a Estratégia de Desenvolvimento do Setor Privado.
Mecanismo de Seguros para Adaptação contra Riscos Climáticos em África (ACRIFA)
O Mecanismo de Seguros para a Adaptação contra os Riscos Climáticos em África (ACRIFA) está a liderar a demonstração e o desenvolvimento dos seguros como uma ferramenta vital para promover a adaptação às alterações climáticas, a resiliência e o desenvolvimento sustentável no setor agrícola africano. O Mecanismo visa angariar um montante inicial de mil milhões de dólares em capital concessional de alto risco e subvenções para estimular o desenvolvimento e a adoção de soluções de seguros climáticos específicos fornecidos por seguradoras primárias e resseguradoras regionais em África.
Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA)
A Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA ou Aliança) é uma solução orientada para a execução que procura colmatar a falta de projetos de infraestruturas ecológicas financiáveis, acelerar a transição justa e equitativa de África para as ‘emissões zero’ e colmatar o défice de infraestruturas do continente com baixas emissões de carbono.
Os principais objetivos da AGIA consistem em desenvolver uma sólida reserva de projetos ecológicos financiáveis e catalisar 10 mil milhões de dólares de financiamento do setor privado para tornar as infraestruturas africanas mais ecológicas. Para atingir estes objetivos, o AGIA está a ser implementado através de três pilares:
- Preparação de projetos: subvenções de 100 milhões de dólares para preparar projetos elegíveis em atividades a montante que preparam o caminho para o desenvolvimento e financiamento de projetos.
- Fundo de Desenvolvimento de Projetos: 400 milhões de dólares de capital misto para transformar projetos desde o conceito até à proposta financiável, com vista a gerar uma sólida reserva de projetos de infraestruturas verdes.
- Financiamento e Investimento: um quadro para facilitar a mobilização de 10 mil milhões de dólares em financiamento de infraestruturas, tais como capital próprio a longo prazo, financiamento de projetos e produtos de mitigação de riscos e esquemas de financiamento concessionais ou combinados para permitir o financiamento em grande escala de projetos apoiados no âmbito dos Pilares 1 e 2.
Fundo Climático Canadá - Banco Africano de Desenvolvimento
O Fundo Climático Canadá - Banco Africano de Desenvolvimento é um fundo especial transformador que concede empréstimos concessionais a projetos relacionados com as alterações climáticas com uma forte componente de resposta às questões de género.
O Fundo foi capitalizado através de uma contribuição reembolsável de 122,9 milhões de dólares canadianos (104,8 milhões de dólares) para operações soberanas e não soberanas, mais uma contribuição de subvenção de 10 milhões de dólares canadianos para fazer face à maior complexidade técnica, incluindo uma maior sensibilização para as questões de género e a capacitação das mulheres e raparigas, as obrigações de coordenação e de apresentação de relatórios relacionados com as operações de financiamento do clima e para apoiar as atividades de preparação de projetos, incluindo a viabilidade bancária. O Banco Africano de Desenvolvimento administra o fundo.
Fundos de Investimento Climático
O Banco Africano de Desenvolvimento é uma agência de implementação dos Fundos de Investimento Climático (CIF), um importante mecanismo multilateral de financiamento do clima que está na vanguarda da ação climática nos países em desenvolvimento.
Criado em 2008 como um dos maiores instrumentos de financiamento acelerado do clima a nível mundial, os CIF, no valor de 8,5 mil milhões de dólares, dá aos países em desenvolvimento de todo o mundo um impulso urgente para alcançar um desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resistente ao clima. Os CIF concedem aos países em desenvolvimento subvenções, empréstimos concessionais, instrumentos de mitigação de riscos e capital próprio que potenciam um financiamento significativo do setor privado, dos bancos multilaterais de desenvolvimento e de outras fontes. Desde 2010, o Banco Africano de Desenvolvimento tem desempenhado um papel importante como entidade implementadora dos CIF, promovendo uma carteira crescente de projetos nas áreas das energias renováveis, silvicultura e resiliência em África.
Fundo Especial ClimDev - África
Acolhido pelo Banco como uma iniciativa conjunta com a União Africana e a Comissão Económica das Nações Unidas para África, que procura fornecer informações climáticas relevantes para apoiar o desenvolvimento resiliente às alterações climáticas em África. O Fundo Especial ClimDev centra-se (i) na produção e ampla divulgação de informação climática fiável e de alta qualidade em África; (ii) no reforço das capacidades dos decisores políticos e das instituições de apoio às políticas; e (iii) na implementação de soluções e práticas de adaptação e de base comunitária, como o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce. Com a nova estratégia do Banco, o ClimDev alargará o seu âmbito através do Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas – um fundo fiduciário de 400 milhões de dólares que está a ser criado pela Organização Meteorológica Mundial e pelos seus parceiros de desenvolvimento como parte da Aliança para a Hidrometria.
Como parte do Novo Acordo sobre Energia em África do Banco Africano de Desenvolvimento, a iniciativa Desert to Power pretende aproveitar a abundante luz solar para gerar 10 GW de capacidade adicional e fornecer eletricidade limpa a 250 milhões de pessoas. Os investimentos da iniciativa Desert to Power visam acelerar o desenvolvimento económico através do acesso à eletricidade. A irrigação com bombas elétricas irá melhorar a produtividade agrícola e a segurança alimentar, garantir um melhor acesso aos cuidados de saúde e à educação e reduzir o tempo gasto na recolha de lenha para cozinhar. Estas melhorias ajudarão a criar novas oportunidades, nomeadamente para as mulheres e os jovens. A iniciativa Desert to Power foi identificada como um pilar fundamental da iniciativa da Grande Muralha Verde.
Fundo Global para o Meio Ambiente
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) foi criado em outubro de 1991 para conceder subvenções e financiamento concessional para cobrir os custos associados à transformação de um projeto com benefícios nacionais num projeto com benefícios ambientais globais. O GEF reúne 183 governos membros em parceria com instituições internacionais, organizações não governamentais e o setor privado. É atualmente o maior financiador de projetos destinados a melhorar o ambiente global e concede subvenções para projetos relacionados com a biodiversidade, a atenuação das alterações climáticas, a degradação dos solos, os produtos químicos e os resíduos, a adaptação às alterações climáticas e as águas internacionais.
O Banco Africano de Desenvolvimento aderiu ao GEF em 2007 como Agência de Execução, com acesso direto aos recursos do GEF. Ao longo dos anos, o Banco aumentou o número de projetos relacionados com as alterações climáticas, a biodiversidade, a conservação dos solos e as águas internacionais, ao mesmo tempo que reforçou gradualmente as suas intervenções em questões relacionadas com produtos químicos e resíduos no continente africano.
O Fundo Verde para o Clima (GCF) foi adotado por 194 governos como um mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas no final de 2011. O seu objetivo é limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos países em desenvolvimento e ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos já sentidos das alterações climáticas. Pretende dar um contributo ambicioso para a obtenção dos objetivos de atenuação e adaptação da comunidade internacional, com o objetivo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2 graus Celsius. Com o tempo, espera-se que se torne o principal mecanismo de financiamento multilateral para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento.
Iniciativa Climática do Sahel e Grande Muralha Verde
A visão do Banco para o Sahel é a de um crescimento e de uma prosperidade ecológicos, baseados em sistemas energéticos limpos, fiáveis e acessíveis, na recuperação de ecossistemas e terrenos degradados e numa agricultura resiliente às alterações climáticas. O apoio prestado à Comissão Climática do Sahel, à Grande Muralha Verde e a várias organizações de bacias hidrográficas inclui ações prioritárias destinadas a restaurar os ecossistemas degradados e a gestão sustentável dos solos. Recentemente, o Banco comprometeu-se a mobilizar 6,5 mil milhões de dólares para a implementação da Grande Muralha Verde, tendo o Presidente do Banco sido nomeado Campeão desta iniciativa. A Grande Muralha Verde é, sem dúvida, um dos mais ambiciosos programas de desenvolvimento sustentável do mundo. Começou por ser uma ideia para criar um corredor verde com cerca de 15 km de largura e mais de 8.000 km de comprimento nos 11 países que abrangem o Sahel, do Senegal ao Djibuti e mais além. O objetivo da Muralha Verde é enfrentar os desafios prementes da degradação ambiental, das alterações climáticas, da insegurança alimentar e da pobreza energética na região do Sahel, no Corno de África e não só. Como principal instituição financeira de desenvolvimento do continente, há grandes expectativas de que o Banco Africano de Desenvolvimento apoie a mobilização de recursos e investimentos em grande escala para impulsionar a implementação da iniciativa.
Fundo de Energia Sustentável para África
O Fundo de Energia Sustentável para África (SEFA) é um Fundo Especial de vários doadores gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Fornece financiamento catalítico para desbloquear investimentos do setor privado em energias renováveis e eficiência energética. O SEFA oferece assistência técnica e instrumentos de financiamento concessional para eliminar as barreiras do mercado, criar uma reserva mais sólida de projetos e melhorar o perfil de risco-retorno dos investimentos individuais. O objetivo global do Fundo é contribuir para o acesso universal a serviços energéticos acessíveis, fiáveis, sustentáveis e modernos para todos em África, em conformidade com o Novo Acordo sobre Energia para África e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7.

Plataforma NDC de África
Desert to Power
Fundo Verde para o Clima