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Sobre o ADF

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O Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) é a janela concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB). Criado em 1972, tornou-se operacional em 1974. Administrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, compreende, até à data, 32 países contribuintes e beneficia 37 países. Os 37 países elegíveis para o ADF incluem aqueles que estão a aumentar as suas capacidades económicas e a caminhar para se tornarem os novos mercados emergentes - bem como aqueles que permanecem frágeis e necessitam de assistência especial para garantir níveis básicos de prestação de serviços. O ADF tem o desafio de ter quase metade dos países seus clientes como Estados frágeis, e enfrentar uma situação em que mesmo economias estáveis podem tornar-se frágeis devido a um único choque interno ou externo.

O ADF contribui para a redução da pobreza e o desenvolvimento económico e social nos países africanos menos desenvolvidos, fornecendo financiamento concessional para projetos e programas, bem como assistência técnica para estudos e atividades de desenvolvimento de capacidades. O Fundo investiu cumulativamente 29,4 mil milhões de Unidades de Conta (UA), cerca de 45 mil milhões de dólares, ao longo dos seus 44 anos de operações no continente africano.

Os recursos do Fundo são reaprovisionados de três em três anos pelos seus países doadores. Nas discussões de reabastecimento, os países doadores são representados pelos seus delegados do ADF.

Acordo que estabelece o Fundo Africano de Desenvolvimento

O Acordo que estabelece o Fundo Africano de Desenvolvimento designa o Conselho de Governadores como o órgão de decisão política mais elevado do Fundo. O Conselho de Governadores reúne pelo menos uma vez por ano. O Conselho de Administração do ADF inclui sete Diretores Executivos em representação dos países doadores (os Diretores Executivos são nomeados pelos seus círculos eleitorais) e sete Diretores Executivos em representação do AfDB. O Conselho de Administração supervisiona as operações gerais do Fundo.

o Fundo Africano de Desenvolvimento surgiu como a solução para dois grandes constrangimentos que se tornaram evidentes depois de o Banco Africano de Desenvolvimento ter iniciado as suas operações em 1974: i) o montante limitado de recursos que o Banco podia fornecer e ii) a natureza, bem como os termos dos empréstimos, que não eram totalmente apropriados para os mais pobres dos seus países membros, especialmente para projetos com durações de longo prazo ou retornos não financeiros.

Os recursos do Fundo consistem em contribuições a partir de recursos internos do Banco e num reaprovisionamento periódico pelos países doadores, geralmente numa base trienal. As contribuições iniciais para o ADF foram prometidas em 1972. A primeira reconstituição - designada por ADF I - teve lugar em 1974 e cobriu o período 1976-1978. No total, o ADF foi reabastecido catorze vezes; portanto, o período atual do ADF é o ADF-14. O ciclo ADF-14 entrou em vigor em 20 de junho de 2017, após o Fundo ter recebido instrumentos que representavam 34% do montante total prometido. Para o período ADF-14, os deputados ADF acordaram num nível de reposição de 4,286,11 mil milhões de UA, equivalente a 7,06 mil milhões de dólares americanos.


Recursos

Última atualização: 23-Jul-2024