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Instrumentos para empréstimos

Desde o início das operações, há mais de 40 anos, a ajuda do Banco ao desenvolvimento tem sido canalizada através de vários instrumentos. Até ao início dos anos 80, os instrumentos convencionais utilizados pelo Banco eram principalmente empréstimos para projetos, incluindo linhas de crédito, e assistência técnica. No entanto, desde meados dos anos 80, a necessidade de reformas estruturais exigiu a introdução de um mecanismo diferente para assegurar um desembolso mais rápido e empréstimos baseados na implementação de políticas. Isto levou à introdução de Programas de Ajustamento Estrutural a nível macroeconómico, e de Programas de Ajustamento Setorial a nível setorial através de Empréstimos de Ajustamento Estrutural (SAL) e Empréstimos de Ajustamento Setorial (SECAL).
As Instituições de Bretton Woods (BWI) desempenharam um papel de liderança na conceção e formulação destes programas. No entanto, o Banco tornou-se um parceiro ativo no processo, num contexto complementar. A fim de reforçar a sua futura participação em operações de empréstimos baseados em políticas (PBL), o Banco está a desempenhar um papel mais ativo nos estudos de base e no diálogo político para garantir que acrescenta valor ao conteúdo e conceção dos documentos de enquadramento das políticas.
O Banco adota uma abordagem flexível e utiliza um conjunto equilibrado de instrumentos a fim de satisfazer as necessidades variadas dos seus clientes. Neste contexto, o Banco pretende reforçar o papel dos SECAL e dos Programas de Investimento Setorial (SIP), e também participar na conceção de futuros programas de ajustamento destinados a abordar questões relevantes para as áreas de interesses estratégicos delineados neste documento. O Banco trabalha também em estreita colaboração com o Banco Mundial na realização de avaliações conjuntas das despesas públicas (PER) para assegurar que os recursos orçamentais são atribuídos de modo a refletir as áreas prioritárias de redução da pobreza.
Foi prestada assistência técnica, no âmbito do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF), através do Fundo de Assistência Técnica (TAF), para ajudar os países membros regionais da instituição a criar capacidade institucional, principalmente através de formação e estudos, apoio ao planeamento e orientação política. O Banco melhora a eficácia das operações do TAF através da realização de estudos setoriais no âmbito dos Documentos de Estratégia por País, a fim de assegurar que os estudos sejam operacionalmente relevantes e orientados para a procura e continuem a ajudar os países do AfDB a mobilizarem fundos para os seus programas de assistência técnica. É adotada uma abordagem participativa, abrangendo todo o ciclo do projeto, para assegurar também que o conceito dos projetos responde às necessidades dos beneficiários visados.
O Banco dá mais ênfase à assistência relacionada com o ciclo do projeto, com especial referência à qualidade no início, a fim de melhorar a qualidade global dos projetos. Para gerar um maior empenho e apropriação por parte dos mutuários na fase preparatória, o Fundo adota um novo instrumento que permite aos países membros regionais do Grupo Banco pré-financiar atividades de arranque de projetos na fase inicial do ciclo do projeto. Para o efeito, o Banco introduz um Mecanismo de Preparação de Projetos (PPF) tanto para os países das Categorias A, como B. Finalmente, os recursos do TAF são utilizados para prestar assistência ao reforço da capacidade institucional em situações pós-conflito e também facilitar o reinício do diálogo nos comités de gestão do projeto impactados.
Necessidade de Instrumentos de Empréstimo
O Banco continua a ajustar as suas operações, adaptando os instrumentos existentes e adotando novos instrumentos, quando necessário, para assegurar a prestação eficiente de serviços que correspondem à evolução das necessidades dos seus clientes.
Neste contexto, a ênfase em abordagens de desenvolvimento participativas tem levantado a necessidade de uma abordagem mais holística sobre o desenvolvimento. Isto está a levar a uma mudança, de uma abordagem específica de projeto, para uma abordagem de programa ou setor, em que todos os interessados, incluindo os beneficiários visados da sociedade civil, a comunidade doadora e os países mutuários, estão envolvidos desde o início da conceção do programa até à sua implementação, para assegurar uma verdadeira apropriação pelos países membros regionais do Grupo Banco.
Em resposta à atual ênfase em programas e abordagens ao desenvolvimento participativas, o Banco está a colaborar com o Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento para facilitar a adoção e internalização de SIP a nível do país.
Ao contrário dos projetos, os Programas de Investimento Setorial servem como veículo para uma abordagem conjunta da programação nacional a nível setorial e, portanto, têm a vantagem de coordenar as ações dos parceiros de desenvolvimento a nível setorial. Assim, os SIP ajudam a minimizar a duplicação de esforços, assegurando que o mutuário esteja no lugar do condutor e que todos os interessados participem plenamente no programa de desenvolvimento de uma RMC. Com os SIP, é possível construir complementaridade e sinergia entre parceiros de desenvolvimento através da partilha de experiências, melhores práticas e lições aprendidas. Desta forma, o risco de fracasso pode ser minimizado, ao mesmo tempo que se aumenta o impacto do desenvolvimento.
Os instrumentos de empréstimo apropriados para os SIP são os Empréstimos de Investimento Setorial (SIL), que o Banco já introduziu nas suas operações existentes: o Banco participou em SIP no Maláui e na Etiópia, com o Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento, e tenciona, para além disso, expandir a utilização destes novos instrumentos para melhor responder às necessidades evolutivas dos seus clientes.