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Países Beneficiários do ADF

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O acesso aos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) é orientado pela classificação dos Países Membros Regionais (RMC) ao abrigo da política de crédito do Grupo Banco, que é orientada por dois critérios: (i) rendimento per capita; e (ii) fiabilidade creditícia para sustentar o financiamento não concessional.

A classificação da política de crédito determina a elegibilidade de cada RMC para recursos concessionais (categoria A - países ADF), recursos não concessionais (categoria C - países BAD), ou uma combinação de recursos concessionais e não concessionais (categoria B, ou países mistos).

 Classificação de Países face à Política de Crédito do Grupo Banco

 

Capacidade de crédito para sustentar o financiamento não concessional

Não

Sim

Rendimento per capita acima do limite operacional do ADF por mais  do que 2 anos consecutivos

No

(Categoria A)

Países apenas do ADF

Países abaixo do limiar e sem qualidade de crédito

Só elegíveis para subvenções e empréstimos do ADF

(Categoria B)

Países mistos

Países abaixo do limiar e com qualidade de crédito

Elegíveis para os recursos do AfDB e para empréstimos do ADF sujeito a um limite e condições mais duras

Sim

(Categoria A)

Países ADF-Gap

Países acima do limitar mas sem qualidade de crédito

Só elegíveis para empréstimos do ADF em condições mais duras

(Categoria C)

Países do AfDB

Países acima do limiar e com qualidade de crédito

Só elegíveis para os recursos do AfDB

Excecionalmente, os países graduandos são elegíveis para empréstimos do ADF com condições mais duras durante um período gradual de 2 a 5 anos

Em 2011 foi adotado um quadro que orienta a transição dos RMC de um nível de crédito para outro. O quadro de transição também fornece os critérios que determinam a duração do período de transição e a combinação de financiamento durante este período. O período mínimo de transição é de dois anos e o máximo é de cinco anos, dependendo de fatores de vulnerabilidade que podem afetar tanto a paisagem sociopolítica do país como o seu desenvolvimento macroeconómico. Pode ocorrer uma degradação se um país graduado sofrer choques políticos, sociais ou económicos difíceis, na medida em que os critérios de elegibilidade deixem de ser cumpridos.

Em 2014, o Banco introduziu uma flexibilidade na sua Política de Crédito destinada a responder proativamente às necessidades de desenvolvimento económico nos países ADF, concedendo a esta categoria de países, caso a caso, acesso a recursos da janela pública do AfDB para o financiamento de projetos transformadores.

RMC Elegíveis para Recursos do ADF em fevereiro de 2018

Apenas ADF (27)

ADF-Gap (6)

Misto (4)

Graduando para o AfDB (1)

Benim

Burkina Faso

Burundi*

República Centro-Africana*

Chade*

Comoros*

República Democrática do Congo*

Eritreia*

Etiópia

Gâmbia*

Guiné*

Guiné-Bissau*

Libéria*

Madagáscar*

Maláui

Mali*

Moçambique

Níger*

Ruanda

Serra Leoa*

Somália*

Sudão do Sul*

Sudão*

Tanzânia

Togo*

Uganda

Zimbabué *

Costa do Marfim

Gana

Lesoto

Mauritânia

São Tomé e Príncipe

Camarões

Quénia

Senegal

Zâmbia

Nigéria

* Estado frágil e afetado por conflito

Recursos

Última atualização: 18-Maio-2024